O Carnaval é a maior festa de rua e uma data comemorativa marcante para o brasileiro, porém, não é feriado nacional e sim um ponto facultativo, visto isso, a liberação dos dias de trabalhos depende de cada empresa. A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL/VG).
Neste ano, as festas de carnaval iniciam no próximo dia 18 de fevereiro, e seguirão até a quarta-feira de Cinzas, no dia 22. A folia segue sem restrições, já que não estamos mais em período de pandemia de Covid-19.
A CDL/VG disse que, enquanto um feriado é determinado por lei, o ponto facultativo é um decreto publicado no Diário Oficial de cada Estado ou município. No ponto facultativo, as empresas podem escolher ou não suspender as atividades. Já no funcionalismo público, a folga é garantida quando há o fechamento de determinado órgão.
Conforme o Decreto 07/2023, editado e publicado pelo prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), no dia 24 de janeiro, fica declarado ponto facultativo no serviço público nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira), em período integral, e no dia 22 (quarta-feira) o expediente começa a partir das 13h.
No setor privado, as empresas podem não conceder folga aos funcionários, e podem convocar o profissional para trabalhar sem a necessidade de pagar hora extra.
Para muitas categorias, a decisão de não trabalhar durante o ponto facultativo é definida nas convenções coletivas e varia conforme a área de atuação de cada categoria.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) o expediente nas agências bancárias retorna somente na quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h. A programação vale tanto para os bancos públicos quanto para os privados.
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