Em um ano, de junho de 2021 a junho de 2022, o aplicativo “SOS Mulher MT - Botão do Pânico Virtual” foi acionado 233 vezes no Estado. O Botão do Pânico é um pedido de socorro que possibilita a vítima de violência doméstica acioná-lo virtualmente quando o agressor descumpre a medida protetiva.
Somente no mês de junho deste ano, 11 mulheres que estavam em perigo acionaram a ferramenta. Essas 11 vítimas de violência doméstica, segundo o Tribunal de Justiça, são moradoras de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres. Elas pediram socorro aos órgãos de segurança porque seus agressores descumpriram alguma medida protetiva imposta pelo Judiciário.
Relatório da Polícia Judiciária Civil (PJC) indica que em 30 dias foram deferidos 87 pedidos de Botão do Pânico e cinco Medidas Protetivas Online, totalizando 3775 deferimentos de solicitações de Botão e 88 medidas desde que o aplicativo começou a funcionar (junho de 2021).
Segundo o Judiciário, 30 segundos é o tempo que leva para o pedido de socorro virtual chegar ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que envia a viatura mais próxima.
“No site ‘Medida Protetiva On-line’ mulheres vítimas de violência que moram em qualquer localidade do Estado podem solicitar o serviço. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um(a) delegado(a) que, na sequência envia para um juiz/juíza analisar o pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas” explica a assessoria do Judiciário.
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