Com um aumento de 85% em relação às queimadas registradas no ano passado e um déficit de 1.341 cargos vagos, o Governo de Mato Grosso se nega aumentar efetivos no Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).
O último concurso feito para repor efetivos da corporação foi realizado no ano de 2022. Dois anos após o concurso público, cerca de 98 aprovados ainda aguardam suas convocações, entre alunos soldados e alunos oficiais. Faltam apenas quatro meses para vencer o prazo do concurso.
Aumento de 85% em relação às queimadas e déficit de 1.341 cargos vagos
O formato do concurso funciona da mesma forma que o edital da Polícia Militar: cadastro reserva, quando não há obrigação do Governo realizar as convocações. Contudo, na época do certame, conforme informado ao por um dos aprovados, a própria Corporação informou que o Governo havia liberado 400 vagas para soldados e 30 para oficiais.
A publicação foi excluída pouco tempo depois, mas diante da felicidade eminente de ser convocado, muitos registraram o momento com um print da tela. Na época, inclusive, o coronel Alessandro Borges Ferreira participou de uma entrevista ao vivo em um jornal de Cuiabá, onde reforçou que o Governo havia, de fato, liberado 430 vagas.
“O governador liberou para o Corpo de Bombeiros 400 vagas para soldado e 30 para oficiais. Metade chamando agora e metade chamando o ano que vem”, informou o coronel na época.
Dos 3.997 inscritos, somente 228 alunos passaram, sendo 189 soldados e 39 oficiais. Número abaixo da quantidade de vagas oferecidas inicialmente pelo Governo. Entretanto, quando ocorreu a convocação, só 100 soldados e 15 oficiais foram chamados.
Na avaliação do governador Mauro Mendes (União), não há necessidade nem recursos para realizar uma nova convocação. Avaliação essa que difere da proposta feita pelo Corpo de Bombeiros.
“Mesmo com o documento mostrando o impacto financeiro, o Governo não autorizou. Contrariando a própria fala do Mauro Mendes, de que só faria a convocação depois de um levantamento de quanto dinheiro precisava ter no caixa”, explicou um dos aprovados em entrevista ao , que não quis se identificar.
O número de efeitos do CBMMT, conforme a Lei Complementar n° 530 de 31 de março de 2014, é fixado anualmente pelo Governador do Estado, mediante proposta do Comandante-Geral, visando as necessidades da Instituição. Prosseguindo o entendimento, é previsto que as vagas a serem ofertadas anualmente para o Curso de Formação de Soldados serão estabelecidas computando-se o número de evasão de militares da instituição no ano anterior, acrescido de 100.
Diante disso, o quantitativo de vagas a serem ocupadas neste ano, obedecendo aos previsto na lei, seria de 83 soldados e 15 oficiais. Mas até o momento não houve chamamento, criando um déficit na Corporação.
Estudo mostra que há espaço orçamentário
Um estudo inédito realizado pelo próprio Corpo de Bombeiros e obtido pela reportagem do mostra que há espaço orçamentário para a convocação de novos bombeiros. Confira documento.
Os valores totais para os cursos de formação estão divididos em três anos, 2024, 2025 e 2026. No primeiro ano, o Estado gastaria quase R$ 4 milhões, incluindo hora-aula, remuneração, auxílio Alimentação e Fardamento.
No segundo, o valor aumenta para cerca de R$ 5 milhões e no terceiro diminui para cerca de R$ 1 milhão. Isso caso as aulas tivessem sido iniciadas no 2° Semestre de 2024 (Julho/2024).
Em janeiro de 2024 a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) divulgou que o orçamento Estadual para 2024 foi aprovado em R$ 35 bilhões, desse valor foi decidido que R$ 4,6 bilhões seriam destinados para a segurança pública.
Apesar dos números claros, o Governo segue afirmando que não há orçamento para uma nova convocação. Conforme apurado pelo , neste ano o Governo investiu R$ 2.231.816.883,43.
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