“Então vivemos um momento em que todos os demônios se libertaram. Saíram à luz do dia os homofóbicos, misóginos, racistas, fascistas. É preciso enfrentá-los”. Esse é um resumo das palavras do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que participou da conferência internacional Brazil Conference, realizada no último domingo (10) na Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos.
Num pronunciamento de uma hora, Barroso observou que o Brasil está sob ataque de “populismo autoritário”, do negacionismo, ataques às instituições e à verdade, apologia positivista ao golpe e ditadura militar iniciada em 1964, que durou mais de duas décadas.
Entre “verdades factuais”, Barroso destacou que o Brasil conviveu com uma “posição negacionista” da pandemia de COVID-19, em que o governo federal ignorou medidas científicas e, como consequência, causou mais perdas de vidas. “É um fato. A partir daí, qualquer um pode interpretar como quiser”, afirmou.
Ao criticar “agressões infundadas” à integridade do processo eleitoral, Barroso afirmou que a democracia no mundo e no Brasil está sob ataque do “populismo autoritário”. Ele citou casos que envolveram diretamente Bolsonaro, sem citá-lo.
Ele disse também que o presidente vez em outra afronta as instituições e ameaça os poderes. “No Brasil houve comício na porta do quartel-general do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e do Supremo. Isso não é natural. Houve manifestação no 7 de setembro e afirmação de descumprimento de decisões judiciais, isso não é natural”, declarou.
Em 2020, Bolsonaro discursou em manifestação de apoiadores que pediam intervenção militar no Brasil. Em 7 de setembro do ano passado, o presidente fez ameaças ao STF e ataques ao ministro Alexandre de Moraes diante de uma multidão em Brasília.
Outro assunto frequente de Bolsonaro, suspeitas sob a integridade do sistema eleitoral, também foi classificado por Luís Roberto Barroso como anormal. “Continuam a existir ataques infundados à integridade do processo eleitoral, que nunca registrou fraudes. E neste momento se está articulando os mesmos ataques. Isso não é normal”, disse.
O ministro do STF afirmou também que é preciso ter percepção de que o mundo vive uma conjuntura “desfavorável à própria democracia”.
Segundo Barroso, as instituições estão sob ataque. “Mas têm sido capazes de resistir, o Congresso e o Judiciário continuam funcionando, a imprensa é atacada, mas continua livre, não quero minimizar os riscos, mas quero dizer que até aqui os limites têm sido traçados e de certa forma têm sido preservados”, disse, entre aplausos. “Eu não gostaria de ter uma narrativa de que tudo está desmoronando. Precisamos de compreensão crítica de que há coisas ruins acontecendo, mas é preciso não supervalorizar o inimigo. Nós somos a democracia. O mal existe e precisamos enfrentá-los, mas o mal não pode mais do que o bem”, completou.
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