O Hospital Jardim Cuiabá, na Capital, pode fechar as portas na próxima semana (19.04) e suspender todos os atendimentos devido a um embate judicial sobre arrendamento do prédio que funciona a unidade de Saúde.
A disputa envolve a empresa Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda, que foi gestora da unidade até 2003 - e a empresa Hospital Jardim Cuiabá (HJC), que tem administrado a unidade há 15 anos.
A ação teve início em setembro de 2016, quando a Importadora pediu, na Justiça, a rescisão do contrato de arrendamento do Hospital por parte da HJC, solicitando antecipação dos efeitos de tutela - e que o juiz decretasse a imediata rescisão contratual. O argumento era de que o valor locatício era muito abaixo do valor de mercado - e que o hospital estaria sendo mal gerido.
Após embates e decisões dos desembargadores, o TJ/MT determinou que a empresa que administra o hospital deve devolver o prédio até dia 19 de abril – e segundo o médico Arilson Arruda, um dos administradores do Hospital, vai cumprir a determinação da Justiça e entregar o prédio, objeto da ação.
De acordo com Arilson Arruda, a Incorporadora não tem alvará, não tem certificação, não tem contrato com fornecedores e nem com prestadores. “O Hospital Jardim Cuiabá tem mais de 50 contratos”, destacou Arruda.
Um pedido de Embargos de Declaração já foi ingressado pela defesa do hospital e aguarda decisão.
Nota: Em nota veiculada na imprensa, o Hospital lamenta a decisão do Tribunal de Justiça e afirma que tem cumprido rigorosamente o contrato; acabara de receber uma certificação de qualidade, fruto do trabalho 670 colaboradores, que agora têm seus empregos ameaçados.
“Entendemos que essa decisão traz inúmeras complicações e prejuízos aos prestadores e à sociedade. Mas o Jardim Cuiabá se compromete a atender com a mesma qualidade até o dia 19 de abril, quando terá que cumprir a decisão”, diz nota.
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