Após denúncia do , os fiscais de postura de Várzea Grande realizaram na manhã desta sexta-feira (13.05) uma fiscalização e remoção de caixas de cerveja e outros materiais que estavam na calçada atrapalhando a locomoção de pedestres em um trecho da rua 24 de Outubro, no Centro Norte, nas proximidades da Praça Sarita Baracat (antiga Praça Aquidaban).
Em entrevista ao , o secretário de Serviços Públicos, Breno Gomes, disse que o local da ação foi uma distribuidora de bebidas, em que segundo moradores da região, constantemente obstruem as calçadas com caixas de cerveja, paletes e cadeiras.
“Hoje notificamos o proprietário e obrigamos ele a retirar todos os materiais da calçada. Além disso, advertimos ele que caso ele reitere na infração, iremos embargar o estabelecimento dele, ou seja, será fechado”, explicou o gestor.
Consta no Código de Obras e Posturas de Várzea Grande que é proibido a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que prejudique a livre circulação dos pedestres.
O Código estabelece que em caso de denúncias, como foi a do , os fiscais de postura de Várzea Grande são responsáveis por multar e retirar barracas, bancas comerciais, cavaletes e outros materiais similares que estiveram nas calçadas das avenidas do município, atrapalhando a acessibilidade do cidadão.
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