Após rescindir 40% dos contratos dos servidores comissionados da Prefeitura de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), a prefeita Thelma de Oliveira (PSDB), contratou uma empresa terceirizada para fornecer profissionais da área da saúde no valor estimado de R$ 1.2 milhão. A publicação consta no Diário Oficial dos Municípios (AMM), do último dia 06 de dezembro.
De acordo com a publicação, a contratação é em caráter de urgência, para atender os postos de trabalho indispensáveis para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, assim como executar serviços de plantão todos os dias da semana, incluindo finais de semana, feriados e pontos facultativos.
O contrato com a empresa Goncalves Preza-Serviços de Assistência a Saúde LTDA, no valor de R$ 1.156.048,20, com o prazo de vigência de três meses.
A prefeita, no último dia 3 de dezembro publicou um decreto rescindindo 40% dos contratos dos servidores comissionados da Prefeitura, alegando que a medida atende a necessidade de se implementar um política de economia no município, tendo em vista o que a atual conjuntura impõe e o cumprimento do 'teto' fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Vale lembrar também, que no dia 19 novembro, Thelma, assim como dois prefeitos do Estado de Mato Grosso, decretou recesso, no caso Chapada dos Guimarães, 53 dias.
A medida, segundo a gestora, seria a contenção de gastos. O recesso teve início no dia 21 de novembro e segue até o dia 12 de janeiro de 2020.
“O recesso tem como objetivo economizar e se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), destacando que o primeiro quadrimestre de 2019 teve déficit orçamentário e financeiro”.
Além disso, Thelma alegou que os valores repassados ao município pelos Governos Estadual e Federal para a manutenção de programas, planos e projetos por eles criados não são suficientes para a cobertura das despesas efetivamente realizadas de tais programas, o que obriga o município dispor de grandes valores, com recursos próprios, para complementar o custo total de diversos programas.
Outro lado – A reportagem do oticias entrou em contato com o procurador do município, Renato de Almeida Orro Ribeiro, que alegou que a contratação em caráter de urgência se deu após uma demissão em massa dos médicos das Unidades de Saúde da cidade, devido ao corte em seus salários. Ainda segundo ele, a contratação visa também atender a demanda na Unidade de Atendimento de Saúde (UPA) que será inaugurada em janeiro de 2020.
“Basicamente essa contratação é para atender o ano que vem”, afirmou o procurador.
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