O Ano letivo já começou para muitos alunos de Cuiabá e Várzea Grande. Aqueles que não possuem cartão Estudantil devem procurar a Loja da MTU em Cuiabá ou no Terminal André Maggi. O Cartão é personalizado com foto e de uso pessoal, ou seja, não pode ser emprestado para outra pessoa, nem mesmo sendo familiar.
Estudantes que vão solicitar o benefício pela primeira vez devem preencher o formulário disponível no site da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos – MTU (www.amtu.com.br link pré-cadastro estudantil) imprimir e levar até a escola para pegar a assinatura e carimbo do diretor. Em seguida, o documento deve ser entregue na Loja Central da MTU.
O aluno já sai com o cartão pronto sem pagar nada pela primeira via. Durante a emissão do cartão, o aluno é fotografado para o banco de imagem da MTU.
A foto cadastrada é comparada toda vez que o beneficiado fizer o uso do Passe Livre através do sistema de biometria instalado nos ônibus de Cuiabá e Várzea Grande.
Em caso de uso indevido do cartão de gratuidade, o beneficiário sofrerá progressivamente as seguintes penalidades: Suspensão do benefício por 60 dias, a contar da data da primeira ocorrência; Suspensão do benefício por 90 dias, a contar da data da segunda ocorrência; suspensão do benefício por 360 dias, a contar da data da terceira ocorrência.
Após a terceira notificação, se o usuário permanecer utilizando o cartão de gratuidade de forma fraudulenta/uso indevido, terá o benefício suspenso por mais um ano.
Quem tem direito ao benefício: Em Cuiabá, têm direito ao Passe Livre em 100% todos os estudantes matriculados na rede pública municipal, estadual, federal e privada. Conforme Lei nº 4.141/2001, os beneficiados precisam comprovar residência fixa no município de Cuiabá; estar matriculado em estabelecimento de ensino localizado há mais de 2.000 (dois mil) metros da residência do beneficiário.
O Passe Livre será válido somente nos dias regulares de aula do beneficiário, declarados pelo Estabelecimento de Ensino, conforme o calendário escolar, homologado pela SEDUC. Em Várzea Grande, o estudante tem 50% de desconto no valor da tarifa, conforme lei federal.
Procedimentos Para Utilização Do Cartão 100% Passe-Livre/Cuiabá - Depois que o aluno estiver cadastrado na MTU e retirado o cartão, o mesmo deve ir até a escola para realizar o recadastramento estudantil. Assim, depois que as informações estiverem sido atualizadas pela escola o sistema de bilhetagem eletrônica precisa de um prazo de até 72 horas para que as informações sejam recebidas nos ônibus. Após o prazo, o estudante deverá aproximar o cartão no validador (dentro do ônibus) atentando-se ao display, onde aparecerá a mensagem: ATUALIZAÇÃO INSIRA O CARTÃO. Após essa mensagem, o estudante pode retirar o cartão e recarregar no validador de sua escola. Esse procedimento deverá ser feito tanto pelo aluno que já possui cadastro na MTU como aquele que vai solicitar pela primeira vez o benefício do passe livre.
Procedimentos Para Utilização Do Cartão 50% Passe-Livre/Várzea Grande - Depois que o aluno estiver cadastrado na MTU e retirado o cartão, o mesmo deve ir até a escola matriculada para realizar o recadastramento estudantil. Depois que as informações estiverem sido atualizadas pela escola, o aluno deverá aguardar 24 horas para carregar meia-passagem no cartão nos pontos de venda, nas cabines da MTU, Estação Alencastro, Loja Matriz da MTU (Rua Joaquim Murtinho, centro e Terminal André Maggi).
Esse procedimento deverá ser feito tanto pelo aluno que já possui cadastro na MTU como aquele que vai solicitar pela primeira vez o benefício. Dúvidas ligar para 0800- 646 2544 ou 3313-7625 (horário comercial – de segunda a sexta-feira). (Com assessoria).
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