O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) recebeu nessa quarta-feira (17.05) conseguiu a autorização das obras da terceira Estação de Tratamento de Água (ETA) de Várzea Grande. O processo de outorga é para Estação de Tratamento de Água, a ETA Imigrantes.
“Estou aqui recebendo a outorga da Estação de Tratamento Imigrantes. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer o senador Jayme Campos, todas às vezes que é solicitado para as demandas do nosso município o senador Jayme está sempre pronto. Está aqui a outorga publicada no Diário oficial da União e aqui a liberação”, destacou o prefeito.
A nova ETA terá capacidade de 125 litros por segundo ou 10,8 milhões. Segundo a Prefeitura, com essas três obras prontas, Várzea Grande terá 60 milhões de litros de água todos os dias, dobrando a atual capacidade.
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A emissão da outorga de direito de uso de recursos hídricos pelo município de Várzea Grande - Rio Cuiabá - foi publicado no Diário Oficial da União por meio do Ato nº 1.013, de 12 de maio de 2023. A liberação veio após o senador Jayme Campos (União-MT) cobrar veementemente celeridade da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) na análise do processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos para abastecimento de água na cidade de Várzea Grandes, através da ETA Imigrantes, nas proximidades do bairro 7 de Maio.
Veja na íntegra
ATO Nº 1.013, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao:
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, Rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT, abastecimento público.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
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