Em reviravolta, Conselho de Ética fará sorteio para novo relator de processo contra Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), voltou atrás na decisão de nomear o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como relator de processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo...

'Já levei muita porrada', diz Elza Soares

 A força de Elza Soares, 85 anos, foi testada mais uma vez em julho, quando a cantora perdeu o terceiro filho. Após uma semana de internação, Gilson Soares, 59 anos, morreu por complicações de uma infecção urinária. “Mesmo que...

Ministro do STF cita que organização criminosa era controlada por Silval Barbosa

Ao negar o pedido liminar de Habeas Corpus ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde 17 de setembro por comandar organização criminosa para extorquir e lavar dinheiro por meio de concessões de incentivos fiscais no Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais...

STF continua a julgar nesta quinta se empresa pode doar a campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre um pedido para proibir empresas de doarem a campanhas eleitorais. A análise sobre o assunto foi retomada nesta quarta com o voto do ministro Gilmar Mendes, que se posicionou contra a proibi&ccedi...

A liberação do uso de drogas ilícitas

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* A discussão jurídica sediada no Supremo Tribunal Federal, a respeito da descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal, vem absorvendo a atenção não só dos juristas, como també...

Presos assassinos do ex-vereador e empresário de Arenápolis

Estão presos em Arenápolis (a 209 km), os mandantes e executor do assassinato do empresário e ex-vereador, Evandro Luiz Argenton o “Buiú”, 36 anos. A Polícia Judiciária Civil identificou e prendeu José Ferreira, o “Zezão de Ar...

Previsão para Várzea Grande nos próximos dias é crítica

A mudança de ventos, a ausência de chuva há 43 dias e a intensificação dos focos de calor na região na Baixada Cuiabana podem agravar a qualidade do ar em Cuiabá e Várzea Grande nesta quinta e sexta-feira (20 e 21). Conforme dados do Laborat&oac...

José Dirceu foi transferido para Curitiba em avião da PF

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu embarcou em um avião da Polícia Federal (PF) no aeroporto Juscelino Kubitschek, por volta das 14h desta terça-feira (04.08), em direção a Curitiba, onde irá se juntar aos demais presos da Operação ...

Dirceu montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz MPF

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ...

José Dirceu é preso na 17ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (3), o ex-ministro José Dirceu e o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato. Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão pre...

STF retomará julgamento de furto de sandálias, sabonetes e bombons

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta segunda-feira (3) do recesso do meio do ano com sessão de julgamento de casos sobre furtos de sabonetes íntimos, um par de sandálias e quinze bombons caseiros. Os processos estão relacionados ao chamado princípio da i...

Período proibitivo para queimadas começa nesta quarta-feira (15)

O período proibitivo para as queimadas tem início nesta quarta-feira (15.07) e segue até o dia 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas, conforme Decreto nº 191, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso. N...

Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos dessa quarta-feira (27.05), que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) a regra de perda do mandato em favor do partido, por infidelidade...

Ministro do STF liberta homem preso por portar 69 gramas de maconha

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um homem acusado de tráfico de drogas. Preso em flagrante por portar 69 gramas de maconha, “para posterior comercialização”, segundo o processo, ele permanecia desde outubro no Presídio Central de Porto Alegre...

Bolsonaro irá processar apresentador Marcelo Tas

Condenado nesta segunda-feira a pagar multa de R$ 150 mil por ter dado declarações contra negros e homossexuais num programa de TV, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ)prometeu recorrer da decisão, processar o ex-apresentador da Bandeirantes Marcelo Tas e sair do PP. Ele voltou a manifestar ...

De cada 10 leis julgadas em ADIs pelo STF, 6 são inconstitucionais, aponta anuário da Justiça

Depois de dois anos em que foi obliterado pela Ação Penal 470 e em que pouco exerceu sua atribuição de controle de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal retomou sua missão em 2014. Enquanto em 2012 julgou apenas 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 23 em 2013, no ano s...

Ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, morre ao 89 anos no Rio

O ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, de 89 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26). Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o dia 3 de fevereiro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que Lor...

Ministro Dias Toffoli poderá presidir julgamento da Lava Jato no Supremo

O ministro José Dias Toffoli enviou ofício nesta terça-feira (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados ...

Corpo de Inezita Barroso é velado na Assembleia Legislativa de São Paulo

O corpo da cantora e apresentadora Inezita Barroso está sendo velado desde as 6h30 de hoje (09.03) na Assembleia Legislativa de São Paulo e seguirá, às 16h, para o cemitério Gethsemani, no Morumbi, na zona sul da cidade. Ela morreu na noite de ontem (08), aos 90 anos, vítima de insuficiência ...

STF extigue punibilidade de Genoino por cumprimento de requisitos para indulto

O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade de José Genoino, condenado pelo crime de corrupção ativa à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. A decisão unânime ocorreu na análise de uma questão de ordem na Execução Penal (EP) 1, p...

Janete Riva desiste de ser indicada a vaga de conselheira do TCE/MT; Presidente do TJ/MT arquiva ação

A ex-secretária estadual de Cultura, Janete Riva, ao que tudo indica, desistiu de se manter na disputa para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Janete não recorreu da decisão que indeferiu o pedido para derrubar a liminar que suspendeu a sabatina a que ela seria...

PM é preso vendendo arma e munição para caminhoneiro em Cuiabá

O cabo da Polícia Militar, Maçone Barroso Rodrigues, de 36 anos, foi preso em flagrante vendendo uma arma e munição para o caminhoneiro Orizes Pereira dos Santos, de 43 anos, na frente da sede da Cruz Vermelha, localizado na avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), em Cuiabá. Detalhe: o l...

Preso por porte ilegal de arma, Silval Barbosa recebeu ligação de "solidariedade" de Gilmar Mendes e do ministro da Justiça, diz PF

Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cin...

Supremo nega semiaberto para Pedro Henry

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de mais quatro condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, de progressão para o regime semiaberto. Segundo o ministro, os ex-deputados Romeu Queiroz, Pedro Henry, Pedro Corrêa, além de Rogério Tolentino,...

Preso por latrocínio entra com ação por maus tratos e pede indenização do Estado

Um homem condenado por latrocínio — roubo seguido de morte — em Mato Grosso do Sul entrou com um processo contra o Estado para pedir indenização de R$ 2.000 por causa das condições desumanas que encontrou na cadeia durante os sete anos que ficou preso. O caso chegou ao STF (Supremo Tribunal...

Polícia encontra pé de maconha decorado para o Natal

A Polícia Militar do Paraná prendeu um jovem de 20 anos que cultivava em sua residência, em Maringá, no Norte do Estado, um pé de maconha, nesta segunda-feira. Ele foi flagrado pelos militares consumindo a droga no município vizinho, Sarandi. Os policiais o acompanharam até a sua casa e, no l...

STF derruba decisão que deu liberdade a acusado de chefiar máfia de ingressos na Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira uma liminar que dava o direito à liberdade ao inglês Raymond Whelan, suposto chefe de uma máfia de venda ilegal de ingressos para partidas da Copa do Mundo, ocorrida em junho. Ele foi preso em 14 de julho, junto com outros dez suspeitos...

Jovem de 22 anos tenta matar ex-sogra e é esfaqueado por ex-cunhado em Cuiabá

O jovem Alessander Micael Teixeira, 22 anos foi esfaqueado pelo cunhado, o porteiro Ozeias Barroso dos Santos de 23 anos na noite desse domingo (23.11) no bairro Bordas da Chapada, em Cuiabá. De acordo com a Polícia Militar, Alessander teria ido até a casa do acusado, buscar a filha de dois anos,...

Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir pena em casa

Após passar 11 meses e 20 dias dormindo todas as noites na cela, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, deverá obter nesta terça-feira (4) o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. No início da tarde, ele irá a uma audiência na Vara de Execuç�...