Condenado nesta segunda-feira a pagar multa de R$ 150 mil por ter dado declarações contra negros e homossexuais num programa de TV, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ)prometeu recorrer da decisão, processar o ex-apresentador da Bandeirantes Marcelo Tas e sair do PP. Ele voltou a manifestar o desejo de ser candidato à Presidência da República. À procura de um partido que aceite suas polêmicas semanais, o parlamentar espera a resposta da direção nacional do PP sobre sua desfiliação.
Marcelo Tas comandava o programa ‘CQC’, da TV Bandeirantes, no qual, num dos quadros, o parlamentar disse não ter filhos homossexuais porque eles têm “boa educação”. Em outro momento, a cantora Preta Gil perguntou o que o deputado faria se um de seus filhos namorasse uma negra. “Não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”, disse Bolsonaro.
Pelos cálculos do parlamentar, porém, a multa, com juros, pode chegar a valor ainda maior. Ele afirmou que vai recorrer em até 15 dias, e culpa Marcelo Tas pela decisão da juíza. “Eu dei uma entrevista por laptop e ela foi divulgada 43 dias depois. Ele agiu de má-fé, editou a fita. Não estava pensando em fazer isso, mas tendo de volta esse caso, vou processá-lo. Se ele admitir que errou em seu programa, até retiro o processo depois”, afirmou o deputado. Tás não está mais no ar com o ‘CQC’.
“A Procuradoria-Geral da República já arquivou o inquérito sobre isso”, destacou, em referência ao inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para apurar se houve racismo contra a cantora Preta Gil. A PGR arquivou a investigação no ano passado.
No entanto, a juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o deputado a indenizar por danos morais o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. “Não se pode agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e da isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”, destacou a magistrada na sentença.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que a decisão não se aplica ao caso de imunidade parlamentar. “Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seu sentimento como cidadão”, diz a nota do órgão.
O deputado acredita também que o caso não vai implicá-lo na Lei da Ficha Limpa. “A juíza faz o papel dela. A função de julgar não é fácil. Ela me condena em cima do caso Preta Gil, mas, em março do ano passado, o MP, Rodrigo Janot (procurador-geral da República) pediu o arquivamento do meu processo no caso Preta Gil”, disse Bolsonaro. “Essa condenação não me torna inelegível, não cabe, porque é danos morais, não é uma condenação de colegiado.”
AS OPÇÔES
A desfiliação de Jair Bolsonaro ainda não foi aceita, mas o PRTB já surge como principal interessado em ter o parlamentar. Bolsonaro estuda, no entanto, a possibilidade de se filiar ao PTC ou ao ainda não fundado Partido Militar.
O presidente do PRTB, Levy Fidelix, candidato à Presidência da República em 2014, já deixou claro que está de braços abertos para receber o deputado. “Bolsonaro e toda a sua família serão muito bem-vindos ao PRTB. Tanto ele quanto seus filhos são homens corretos, íntegros e honestos e suas posições políticas e pessoais visam ao bem da família tradicional”, diz texto publicado por Fidelix.
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