Ministro diverge de relatora e vota para prover recurso de Selma contra ato que cumpriu cassação

O julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do Senado Federal que cumpriu decisão que cassou o seu mandato, encerrou na última segunda (14.09), com dois votos acompanhando a relat...

Presidente do TRE/MT consulta TSE sobre distribuição de horário eleitoral para cargo de senador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli consultou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, quanto ao critério de distribuição do horário eleitoral gratuito na eleiç&atil...

Relatora vota para manter rito do Senado que cumpriu cassação de Selma; quatro ministros faltam votar

Começou na sexta-feira (04.09) o julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), contra ato do Senado Federal que cumpriu decisão que cassou o seu mandato. O julgamento, que encerra em 14 de setembro, já conta com o voto co...

Receita suspende exclusão de contribuintes de programas de parcelamento

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria 4.287 no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (04.09), que autoria a Receita Federal suspender os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com o fisco, po...

Prorrogação das eleições beneficia Walace Guimarães; prefeito cassado está elegível

O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (PV), foi beneficiado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça-feira (01.09) sobre caos de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012. Conforme d...

Bolsonaro recomenda campanha sem ataques em lançamento de candidatura da coronel Fernanda

O Patriota estadual oficializou em Convenção na noite dessa segunda-feira (31.08), a candidatura da tenente-coronel da Polícia Militar Rúbia Fernanda, a coronel Fernanda, ao Senado Federal, na eleição suplementar marcada para 15 de novembro. O evento, n...

TSE mantém multa, mas nega cassação de Lucimar e Hazama

O Tribunal Superior Eleitoral está julgando neste momento (as 20h52min do dia 25/08) o recurso especial eleitoral, interposto pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassaçã...

Com dois votos contra e um favorável, pedido do MP para cassar Lucimar e Hazama volta a julgamento

Com dois votos contrários e um favorável, o recurso especial do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança, para cassar o mandato da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (...

STF mantém anulada aposentadoria de advogado na ALMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, negou recurso e manteve anulada a aposentadoria do advogado Lourival Ribeiro Filho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Lourival recorria da decisão do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Públ...

Receita restringe atendimento presencial até 31 de agosto

A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até o dia 31 de agosto as restrições de alguns serviços dentro de suas agências de atendimento ao público. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a publicação, ...

Por um meio ambiente mais protegido

 Guilherme Maluf* Em pleno ano de 2020, são de uma atualidade visceral as afirmações da Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente (1972). “Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com ...

Eleição suplementar para o cargo de senador de MT será junto com as municipais, decide TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Barroso, definiu que a eleição suplementar para escolha do novo representante de Mato Grosso no Senado Federal vai ser junto com as eleições municipais de 2020, em 15 de novembro. A definição do ministr...

Para evitar contágio por Covid-19, TSE decide excluir biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quarta-feira (15.07) que excluirá a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, em...

TSE adia em 42 dias os prazos eleitorais vencidos em julho; medida favorece servidores que não desincompatibilizaram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em comunicado emitido aos Tribunais Regionais Eleitoral informou que os prazos eleitorais do pleito de 2020, previstos para julho, foram prorrogados por mais 42 dias. De acordo com o comunicado de Barroso, a me...

Adiamento das eleições municipais, suas consequências

por José Antônio Rosa* O ministro presidente do TSE Luís Roberto Barroso, o vice presidente Edson Fachin, o presidente da Camara Federal e o presidente do Senado Federal, iniciaram uma articulação no sentido de adiar as eleições Municipais. A articul...

Problema de conexão faz TSE suspender julgamento de recurso para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento (20h30min), o recurso do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) ...

Mais um ministro vota pela cassação de Lucimar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM). Com o voto de Moraes, já s&ati...

Justiça estuda adiar eleições 2020 para novembro ou dezembro

As eleições municipais de 2020 podem ser adiadas por algumas semanas, mas devem ocorrer ainda neste ano, em entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, devido a pandemia do novo coronavírus. O adiamento por algumas semanas foi consenso entre autoridades e especialidades em sa...

Barroso diz que “há diferença entre militância e bandidagem”, sobre as manifestações contra o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (14.06), em sua conta no twitter que o STF jamais se curvará ante as agressões por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de D...

Prefeitura de Várzea Grande pode "cair nas mãos" do presidente da Câmara

A Prefeitura de Várzea Grande pode cair “nas mãos” do presidente da Câmara, vereador Fábio Tardim – popular Fabinho (DEM) se os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirem o voto do relator Edson Fachin, pela cassação do mandato ...

Voto de Fachin é para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama

 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, votou pela procedência do pedido da Procuradoria Refgional Eleitoral que pede o reestabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama...

Ministro interino garante liberação de 50 respiradores de MT retidos pelo Governo Federal

VG Notícias   O governador Mauro Mendes (DEM) e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello em conversa nesta segunda-feira (08.06), acordaram que o Ministério da Saúde irá liberar, ainda nesta semana, os 50 respiradores que o Governo do Est...

Ações que apontam abuso eleitoral pela chapa de Bolsonaro e Mourão voltam a ser julgadas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéti...

TSE autoriza que convenções partidárias sejam feitas de forma virtual

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendaç&ot...

Eleições municipais podem ser prorrogadas por 60 dias; Álvaro Dias diz que não passará de 2020

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB), que tramita no Senado, propõe mudança prorrogar as eleições municipais de outubro para dezembro de 2020, ou seja, 60 dias. Conforme a PEC, as eleições munici...

AGU é contra suspender “verba-covid” do MPE/MT

VG Notícias Ministério Público Estadual A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou contra o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Supremo Tribunal Federal suspenda a ajuda de custo de R$ 1 mil, criada para custear despesas co...

AMM defende prorrogação de mandatos e suspensão de eleição

A Associação Mato-grossense dos Municípios emitiu "Carta Aberta" ao Congresso Nacional e à nação brasileira, defendendo a suspensão das eleições previstas para 4 de outubro e a unificação dos mandatos para os poderes execut...

Ministro diz que eleição municipal pode ser dividida em dois dias ou ter 12 horas de duração

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse nesta sexta-feira (22.05) que já está sendo realizado um estudo sobre a possibilidade de adiar as eleições. Segundo ele, existe uma ...

STF cita crise financeira de MT e suspende Lei que cria verba extra aos membros do TCE e Governo

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem sessão virtual iniciada em 15 de maio e encerrada nessa quinta (21), decidiram por suspender a Lei de Mato Grosso 11.087/2020, que institui verba indenizatória aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e ao...

Congresso estuda adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21.05), em entrevista coletiva, que está sendo avaliado a possibilidade de adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembr...