Candidatos e Partidos Políticos já podem abrir conta financeira eleitoral

  O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou na página da internet o Requerimento de Abertura de Contas Eleitorais (RACE). O formulário é obrigatório para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos abrirem a conta bancária específica para campanha política, onde ficará registr...

Convenções dos partidos em Várzea Grande vai ser dia 30 junho

  Desde o dia 10 de junho os partidos políticos estão liberados a realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições, as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a ...

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (19), resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televis...

Pré-candidato a vereador em Várzea Grande usa Facebook para pedir votos; diz denúncia

  A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 06 de julho. De acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida em março deste ano, é restrito o uso das redes sociais por parte dos pré-candidatos e partidos políticos antes do período legal de campanha eleitoral (0...

Promotor de Justiça Eleitoral diz que candidatos não podem ter 'passado dálmata'

  A atuação do MPE nas eleições municipais e a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa" foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Eleitoral, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, no I Curso de Direito Eleitoral para Jornalistas promovido, neste sábado, pelo Tribunal Region...

Várzea Grande terá horário eleitoral gratuito na TV, afirma juíza da 49° Zona Eleitoral do município

No último dia 15 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ficasse a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado a competência de deferir a questão do horário gratuito eleitoral nos municípios que não possuem emissoras de TV e rádio e que tem até 200 mil eleitores. N...

PSD tenta no TSE direito ao horário gratuito; Riva fala em aliança com outras siglas para garantir propaganda na TV

  Um dos assuntos mais debatidos em relação às candidaturas políticas do PSD, é que devido ao pouco tempo de criação, a sigla não teria tempo de TV, o que pode prejudicar os futuros candidatos. O deputado estadual José Riva, um dos líderes da legenda no Estado, comentou que este assunto e...

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

  O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega amanhã (19.06) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra d...

TRE livra Riva de denúncia de compra de votos, mas acata de omissão de declaração

Nesta quinta-feira (14.06), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), rejeitou a denúncia formulada pelo Ministério Público, que acusava o deputado e presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), pelo crime de compra de votos, no município de Santo Antônio do Le...

Convenções partidárias iniciam amanhã (10); Candidatos que concorrerão às eleições não podem mais apresentar programas de rádio e televisão

As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10.06), segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções també...

Mulheres só terão mesmo espaço na política em 170 anos

  por Angela Chagas* Apesar de ser uma das poucas nações do mundo a contar como uma mulher como presidente e de ter uma lei de cotas, o Brasil está na lanterna em termos de participação feminina na política. No ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), o País se encontra no ...

STF define cronograma de julgamento do mensalão; Julgamento começa em agosto

Em Sessão Administrativa realizada ontem (06.06), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para o dia 1º de agosto o início do julgamento da Ação Penal (AP) 470, que trata do chamado mensalão. Pelo cronograma aprovado, serão nove sessões, até o dia 14 de agosto, para sustenta...

DEM é o partido com maior número de filiado devedor de multas eleitorais em MT

  Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Mato Grosso 16% dos eleitores filiados a partidos políticos são devedores de multas eleitorais. Ou seja, dos 398.541 eleitores filiados, 63.543 estão inadimplentes e devem regularizar a situação, caso queiram concorrer a cargos de verea...