Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no "Diário Oficial da União", As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, ...

Presidente do Senado recebe na próxima quarta-feira (19) reivindicações dos prefeitos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17.06), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos Estados estiveram no foco do...

Senado endurece pena para quem assassinar policial

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado de...

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10.06), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 201...

Câmara deve votar nesta quarta texto que reduz desoneração na folha

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que reduz a desoneração concedida pelo governo na folha de pagamento de alguns setores da economia nos últimos anos. A medida, que se aprovada aumentará a arrecadação com impostos, faz parte do pacote de ajuste fiscal ...

Depois de Renan Calheiros, Cunha também recua sobre sabatinas para estatais

A exemplo do que fizera na véspera o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também deu sinais nesta quinta-feira de que poderá recuar da exigência de sabatinas, no anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. A previsã...

Professores de VG, servidores do Detran/MT e outras categorias paralisam atividades nesta sexta (29) contra medidas aprovadas pelo governo Federal

Professores de Várzea Grande e servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) realizam paralisação das atividades nesta sexta-feira (29.05) em referência ao “Dia Nacional de Paralisação”. Além dessas duas categorias, outros trabalhadores de vários setores de todo o pa...

Câmara aprova restrição para acesso a recursos do fundo partidário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda o...

Senado aprova MP que restringe o acesso ao seguro-desemprego; Veja o que muda

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue par...

Após acordo, Senado adia votação da MP do seguro-desemprego

Após mais de três horas de discussão, os senadores resolveram nesta quarta-feira (20) adiar a votação da medida provisória 665, que muda os critérios para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. O acordo foi feito entre os líderes partidários na Casa e prevê qu...

Senado Federal aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19.05), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Ainda não há previsão sobre a data da pos...

Senadores devem decidir nesta terça se aprovam Luiz Fachin para o STF

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a indicação de Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Fachin foi indicado pela presiden...

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

Após votações conturbadas na Câmara, as principais medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal vão pautar as discussões no Senado a partir desta semana. Os senadores devem dar início nesta terça (19) à analise da medida provisória 665, que muda as regras do seguro-desemprego e ...

Câmara aprova mudança no cálculo do fator previdenciário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi incluída como emenda (proposta de mudança) ao texto da MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte, ...

Câmara rejeita mudanças e termina de votar MP do seguro-desemprego

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação da medida provisória 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso (leia mais abaixo o que mudou em cada um dos benefícios). Os deputados rejeitaram todos os destaques que visavam...

Senado aprova novos benefícios para empregadas domésticas

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial. A PEC das Dom�...

Câmara conclui votação em segundo turno da 'PEC da Bengala'

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada "PEC da ...

Por valorização profissional e reajuste salarial, professores de MT paralisam atividades nesta quinta (30.04)

Os professores de Mato Grosso realizam nesta quinta-feira (30.04), véspera do feriado em comemoração ao ‘Dia do Trabalhador’, uma paralisação para cobrar melhorias para rede de Educação e também cobrar mais investimentos no setor. A paralisação faz parte de um manifesto nacional. De ac...

Senado conclui votação e amplia até 2016 prazo de renegociação de dívidas

O Senado concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. A proposta foi aprovada com emenda que amplia até 31 de janeiro de 2016 o prazo para o governo celebrar contratos com o novo indexador da dívida. A mudan...

Marta entrega carta e deixa o PT após 33 anos

A senadora Marta Suplicy entregou na manhã desta terça-feira (28), ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, sua carta de desfiliação à legenda (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem), informou a assessoria petista. A parlamentar de São Paulo tem mantido ...

Benedito Gomes: Primeiro presidente da Câmara VG

por Wilson Pires* Empresário bem sucedido, pai de família exemplar e líder político respeitado por aliados e adversários, seu Benedito Gomes da Silva, foi um homem realizado. “Graças a Deus, consegui criar os meus filhos e manter a família unida como sempre sonhei”, observava ele. Casou-s...

'Voto distrital barateia campanhas absurdamente', diz líder do PMDB no Senado

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo um projeto de lei que institui o voto distrital nas disputas para vereador em cidades com mais de 200.000 eleitores. A proposta é de autoria de José Serra (PSDB-SP), mas teve como relator o ...

Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano

Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entr...

Cunha promete retardar matérias do Senado se Renan atrasar terceirização

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (23) ao G1 que, se o projeto da terceirização aprovado pelos deputados demorar a ser votado pelo Senado, propostas aprovadas pelos senadores passarão a ter "o mesmo tratamento" quando chegarem à Câmara. "Pau que dá em C...

Voto distrital

por Humberto Frederico* Nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores, como é o caso de Cuiabá. Caso a matéria seja aprovada no Congresso até outubro deste ano...

Câmara conclui votação e permite que qualquer atividade seja terceirizada

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização.  O texto principal foi aprovado no último dia 8, mas a análise de emendas (propostas de alteração do texto apresentadas pelos partidos) ficou para esta semana. O ...

Em Portugal, Temer afirma que pode haver contigenciamento do fundo partidário

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que parte do fundo partidário poderá não ser entregue aos partidos este ano. O fundo partidário deverá repassar para as siglas com representação no Congresso um total de R$ 868 milhões no próximo ano. — Pode vir a haver um eventual...

Senadores podem votar nesta quarta-feira projeto que obriga mudança no indexador das dívidas dos Estados

Senadores poderão votar nesta quarta-feira (22.04) projeto que fixa em 30 dias o prazo para a adoção do novo indexador das dívidas de Estados e municípios. Aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 15/2015 — Complementar foi discutido na sessão do Senado do dia 15 e teve a ...

Terceirização não passa no Senado, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, na forma como se encontra, o Projeto de Lei 4.330 terá dificuldades para ser aprovado no Senado. A proposta regulamenta a prática da terceirização de mão de obra no país, liberando a subcontratação em qualquer segmento. “Qualq...

Dilma nomeia ex-deputado Henrique Alves para o Ministério do Turismo

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o comando do Ministério do Turismo. A nomeação foi divulgada por meio de nota oficial. Alves, 66 anos, assume no lugar de Vinicius Lages, que havia sido indicado para o ca...