O Senado deve apreciar nos próximos dias projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições destinado para abrigar idosos no enfrentamento do novo coronavírus. A proposta foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos. O texto também obriga as instituições beneficiadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da pessoa idosa estaduais, distritais ou municipais.
No projeto estabelece que tem direito ao auxílio as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais do Idoso ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social ou na ausência destes, nos Conselhos Estaduais ou Federal do Idoso ou de Assistência Social.
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