O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu nesta quinta-feira (3) um título honorário de cidadão de Aracaju que não foi votado pela Câmara Municipal da capital de Sergipe e que, por isso, não tem validade.
A entrega do diploma aconteceu nesta quinta-feira (3), em Aracaju, em cerimônia que contou com a presença do vereador bolsonarista Pastor Diego (PP), autor de projeto para concessão do título de cidadão aracajuano para Queiroga, e o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
O projeto de decreto legislativo foi colocado no expediente da quinta-feira, mas não foi votado. A vereadora Linda Brasil (PSOL), que presidiu parte da sessão, diz que leu o expediente e não compreendeu que se tratava do ministro da Saúde.
Isso porque no documento o nome de Queiroga foi grafado sem o sobrenome mais conhecido: "concede o título de cidadão aracajuense ao senhor Marcelo Antônio Cartaxo Lopes".
Mesmo com essa maquiagem, o projeto não foi para votação, pois a pauta da Câmara de Aracaju está travada desde o primeiro turno das eleições devido a um impasse político com o prefeito.
Ignorando a exigência da aprovação para a concessão do título, o vereador bolsonarista Pastor Diego entregou o título para o ministro em cerimônia na Câmara.
"Como vereadora, eu queria ter o direito de contestar a concessão do título, de votar contra. Não podia entregar o título sem a nossa apreciação. Eu denunciaria uma pessoa que contribuiu com a disseminação da Covid-19", afirma Linda Brasil.
O vereador Anderson de Tuca (PDT), presidente da Comissão de Justiça, diz que a entrega do título não passou pelos trâmites necessários e obrigatórios previstos no regimento da Casa, o que significa, segundo ele, que o título não tem qualquer validade e é ilegal.
"Todo e qualquer título de cidadão aracajuano precisa ser lido em sessão e seguir o trâmite de aprovação na Comissão de Justiça, que sou presidente, e depois seguir para aprovação no plenário, sendo votado pelos demais parlamentares. O título recebido pelo ministro Marcelo Queiroga não passou por esse rito, que é obrigatório, previsto pelo regimento interno", escreveu o vereador nas redes sociais.
"Como ele foi agraciado com o título sem que os vereadores aprovassem? É de se questionar o presidente da Câmara também. Não fomos nem comunicados de que o ministro estaria em Aracaju, na Câmara, para receber o título. Lamentável a forma que foi feita, uma loucura jurídica", afirma Tuca à reportagem.
Linda Brasil e Tuca afirmaram à reportagem que questionarão a Câmara e tentarão fazer com que o título concedido a Queiroga seja cancelado ou não seja efetivado.
A reportagem procurou o vereador Pastor Diego e o presidente da Câmara, Nitinho Vitale (PSD), mas não teve resposta.
Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Queiroga foi vaiado na noite desta quinta-feira ao participar de congresso de secretários municipais de Saúde em Aracaju. Em reação, ele xingou os membros da plateia de covardes.
Queiroga foi o último dos ministros da Saúde escolhidos por Bolsonaro para combater a pandemia da Covid-19. Ele assumiu o cargo após Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Nelson Teich e Eduardo Pazuello (PL, deputado federal eleito).
Os dois primeiros perderam os cargos após demonstrarem resistência à postura negacionista do presidente, que combatia medidas de isolamento social recomendadas por cientistas e pela Organização Mundial da Saúde e recomendava medicamentos sem eficácia contra o coronavírus, como a hidroxicloroquina e a ivermectina.
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