O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) volta a ser de 30 dias. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o novo período passa a valer a partir da data de vencimento do documento.
Durante a pandemia, o Contran ampliou o prazo para renovação da CNH e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. A medida era uma forma de evitar aglomeração de muitos motoristas nos postos do Departamento Estadual de Trânsito de todo os Estados para atualizar o documento.
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A extensão da medida se encerrou em 31 de dezembro. Mas, segundo o Conselho Nacional de Trânsito, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 teve ou terá um prazo maior para renovar a CNH, seguindo um calendário.
Consta do calendário, por exemplo, se a CNH venceu em maio de 2022 o motorista tem até 31 de janeiro de 2023 para renovar. Porém, se a CNH vence em janeiro de 2023, o motorista tem apenas os 30 dias seguintes à data de vencimento do documento, conforme o novo prazo, para regularizar sua situação.
Se um motorista está com a carteira vencida e seu prazo de renovação também venceu, ele segue com a possibilidade de renovar o documento, mas se for pego dirigindo será penalizado. Os motoristas que estão com o documento vencido, mas dentro do período de renovação podem dirigir normalmente.
Para renovar a CNH é preciso preencher o formulário no site do Detran e fazer um exame médico. O procedimento pode ser feito online no site do Detran. No caso de quem trabalha com transportes, é preciso, ainda, fazer um teste psicotécnico adicional - a CNH chega no endereço do motorista.
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Prazos de renovação da CNH vencida em 2022
| Data de vencimento | Limite para renovação |
| Maio/2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| Junho/2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho/2022 | 31 de março de 2023 |
| Agosto/2022 | 30 de abril de 2023 |
| Setembro/2022 | 31 de maio de 2023 |
| Outubro/2022 | 30 de junho de 2023 |
| Novembro/2022 | 31 de julho de 2023 |
| Dezembro/2022 | 31 de agosto de 2023 |
| Janeiro/2023 | 30 dias a partir da data de vencimento |
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