O piso nacional dos professores para 2020 deve ser de R$ 2.886,15 mil, reajuste de 12,84% comparado ao piso salarial de 2019, que é de R$ 2.557,74. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada na última sexta-feira (27.12). O reajuste oficial será anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) nos próximos dias.
Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. O aumento deve considerar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos dois exercícios imediatamente anteriores.
De acordo com a CNM, a nova estimativa de receita do Fundeb, publicada no último dia 23, definiu que o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial do MEC/ME 7/2018.
Segundo a entidade, o reajuste no valor mínimo nacional por aluno/ano causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões nos cofres municipais.
Ainda segundo Confederação Nacional de Municípios em novembro de 2019, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos dozes foi de 3,37%, ou seja, caso o atual Governo sancione R$ 2.886,15 mil como novo piso do magistério, o valor representará mais de 9% acima do INPC.
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