Divulgação/STF
Reações ao pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes
Os partidos PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT assinaram manifesto em repúdio ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o DEM, PSDB e MDB emitiram nota se solidarizando ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota, os partidos apontaram que Alexandre é “alvo de injustificado pedido de impeachment - claramente revestido de caráter político - por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.” (veja abaixo à íntegra da nota)
O pedido do presidente foi apresentado ao Senado Federal na semana passada. Entretanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que não identifica critérios que justifiquem a destituição do cargo do ministro do STF.
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O Supremo também emitiu nota contra o ato presidencial de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte. No documento, o STF diz que aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, cita nota, que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do ministro.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo DEM, PSDB e MDB:
A democracia é o único caminho a ser seguido
Mais uma vez, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a independência e a harmonia entre os Poderes, e o nosso total respeito à Constituição Federal.
Diante dos últimos acontecimentos, manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment - claramente revestido de caráter político - por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.
É lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo. O momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes.
A pandemia causada pelo coronavírus trouxe reflexões preocupantes para o dia a dia do país, onde as incertezas geradas pela atuação do governo federal contribuem para o aumento dos índices de desemprego, com a alta da inflação, e com o crescimento da fome.
Acreditamos que apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. E para isso, é imprescindível que as instituições tenham capacidade de exercer suas funções com total liberdade e isenção.
Essa é a garantia que o país precisa para seguir fortalecendo sua democracia e os anseios da nação.
ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB) e Bruno Araújo (PSDB).
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