A segunda etapa do programa de renegociação de dívidas de consumidores, o Desenrola, começa nesta segunda-feira (25.09), após uma renegociação de R$ 13,2 bilhões na primeira etapa. Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de um leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

A empresa que oferecer os maiores descontos será contemplada com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com recursos de R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo terá como objetivo cobrir eventuais calotes de quem aderir às renegociações e retornar a estar inadimplente. Dessa forma, as empresas poderão conceder abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto será de cerca de 58% das dívidas, mas pode ser muito maior, dependendo da atividade econômica. O credor que não tiver recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro Nacional.

No último dia 13, a pasta tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

A segunda parte do Desenrola vai ajudar 32,5 milhões de pessoas que têm o nome negativado e ganham até dois salários mínimos. Na teoria, só podem ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. Se não houver mais pessoas que queiram, o limite de débitos pode chegar a R$ 20 mil, o que representa R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores.

Nesta semana, o programa está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações, se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta de nível ouro ou prata no Portal Gov.br. 

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.