O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (18.04) repasses na ordem de R$ 3,115 bilhões para ações de políticas de proteção nas escolas. O valor foi divulgado durante reunião interministerial que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de ministros, governadores e prefeitos.
Segundo ele, será antecipado o valor de R$ 1,097 bilhão, que é referente à parcela do segundo semestre do programa Dinheiro Direto na Escola Básica, para que os gestores das instituições escolares possam aplicar em infraestrutura e segurança.
Além disso, foi anunciado a liberação de R$ 1.818 bilhão em recursos dos anos anteriores, e cerca de R$ 200 milhões a governadores e prefeitos para o Programa de Ações Articuladas para que sejam utilizados na implantação de núcleos de apoio psicossocial nas escolas.
“Esse momento de nos unirmos a todos, independente de questões políticas, partidárias e ideológicas. O que está em jogo é a vida de crianças e jovens neste país. Nós estamos juntos. Apoio irrestrito do Governo Federal para nós somarmos a Estados, municípios e a sociedade para esse enfrentamento que tem atingido milhões de brasileiros, principalmente mães e pais que estão hoje assustados com tipo de ações que ocorreram neste país”, declarou o ministro.
Santana ainda informou sobre o lançamento de um edital de chamamento público para o programa de formação continuada e desenvolvimento profissional voltado à proteção no ambiente escolar.
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O MEC vai apoiar a implementação de medidas para proteção do ambiente escolar com repasses de R$ 3,115 bilhões. O momento pede união de todos e, por isso, viemos hoje ao Palácio do Planalto com o presidente Lula, ministros, governadores, (cont) pic.twitter.com/VsVoAF9Jwn
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) April 18, 202
para que as escolas implementem suas ações. Também vamos liberar o uso de R$ 200 milhões de recursos para investimento em proteção do ambiente escolar, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Escola é lugar de aprendizado e de paz!
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) April 18, 2023
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