O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22.04) uma portaria sobre o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional da Covid-19. A portaria deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da União (DOU), com previsão de entrar em vigor em 30 dias.
O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta do coronavírus entrou em vigor em fevereiro de 2020, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência internacional de saúde pública.
A medida permitiu que o Governo Federal e os Governos Estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras, autorização emergencial para vacinas entre outras medidas.
“Nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje", disse Queiroga durante o evento.
O ministro ainda comentou sobre o pedido dos secretários de Saúde estaduais e municipais de uma transição mais longa para o fim do status de emergência sanitária. “Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática”, declarou Marcelo.
Com o fim da emergência em saúde pública, entre as normas que perderam validade consta: possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação; uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina.
Leia Também - Ministro anuncia fim da emergência sanitária, mas avisa que a Covid-19 não acabou
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
