O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quarta-feira (28.07) a medida provisória (MP) que recria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A nova pasta será comandada por Onyx Lorenzoni.
Lorenzoni ocupava o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República desde fevereiro. Com a mudança, a vaga foi preenchida pelo general Luiz Eduardo Ramos que ocupava a Casa Civil. O remanejamento foi realizado depois de Bolsonaro confirmou o nome do senador Ciro Nogueira (presidente do PP) como novo ministro da Casa Civil.
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A MP publicada hoje prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério, assim como possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança para a nova pasta.
O novo Ministério do Trabalho e da Previdência será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, assim como política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.
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