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Governo usará recursos para investir na rede estadual de Saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, liberou R$ 174.532,97 para Mato Grosso investir na assistência farmacêutica e aquisição de materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação consta do Diário Oficial da União (DOU).
“Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS no 2º trimestre de 2021, conforme valores descritos no anexo a esta Portaria”, diz trecho da publicação.
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Segundo o documento, o valor a ser repassado até junho, foi provado entre dezembro de 2020 a fevereiro deste ano “considerando as informações aprovadas no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)”.
“Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.303.5017.4705 - Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado, pertencente ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Assistência Farmacêutica”, sic portaria.
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