O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa terça-feira (18.04) a proposta de lei que autoriza pagamento do piso salarial da enfermagem, com a abertura de nova previsão orçamentária. A assinatura realizada em cerimônia fechada à imprensa no Palácio do Planalto.
Em postagem no Twitter, Lula afirmou que a proposta abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde para garantir o pagamento da categoria.
"O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem”, escreveu o presidente.
O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.
— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023
????: @ricardostuckert pic.twitter.com/PRwp0Wn2uM
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou assinatura da proposta que será enviada para a análise do Congresso. “Dia histórico para a #enfermagem, que luta há décadas por essa bandeira! Nos meses em que trabalhamos para que o #pisosalarial seja sustentável, muitos lembraram que, sem a enfermagem, não haveria #SUS. Obrigada a todas e todos que fortalecem diariamente nosso sistema de saúde”.
O presidente @LulaOficial acaba de assinar o PLN do #pisosalarialenfermagem! É uma grande alegria dar essa passo para reconhecer a categoria, que tanto se sacrificou para salvar vidas na fase mais aguda da pandemia. É o compromisso do governo de cuidar de quem cuida. + pic.twitter.com/Pqj4p8rl3t
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) April 18, 2023
O Governo informou que o texto inclui nova categoria no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do FNS (Fundo Nacional de Saúde), para possibilitar o atendimento das despesas com o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso salarial da enfermagem foi estabelecido na lei 14.434 de 2022. O texto determina piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
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