Jovens, entre 16 e 20 anos, que estão desempregados poderão ser beneficiados com uma bolsa mensal no valor de R$ 90. O programa Bolsa Educação é proveniente de um projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Dr. Gonçalo (Republicanos-MA).
O limite do benefício, destinado a jovens em estado de vulnerabilidade social, será de até dois membros por família. Para ter acesso ao auxílio, essas pessoas precisam estar matriculadas e frequentando regularmente um ambiente de ensino público.
De acordo com o texto, as despesas do programa serão alocadas “nos programas federais de transferência de renda e no Cadastramento Único, com dotações do Orçamento da Seguridade Social da União que vierem a ser consignadas ao Programa”.
A proposta determina que a relação com todos os beneficiários do programa, bem como seus respectivos benefícios serão de acesso público. Segundo o texto, será criado também o Conselho Gestor do Programa Bolsa Educação.
O deputado afirmar que o objetivo da Bolsa Educação é dar oportunidade “a milhares de brasileiros e brasileiras em estado de vulnerabilidade social”. Ainda, de acordo com ele, o programa “dará incentivo a participação do jovem de forma ativamente na escola, proporcionando alterações significativas na avaliação do ensino dos municípios”.
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