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Autarquia federal prorrogou rotina de suspensão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (06.09) portaria informando que não irá suspender os pagamentos de benefícios referentes aos meses de setembro e outubro aos segurados que não participaram do programa de reabilitação profissional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Desde março de 2020, com a chegada da pandemia do novo coronavírus, o INSS está prorrogando a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução da reabilitação profissional. O prazo terminaria neste mês de fevereiro.
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PORTARIA Nº 1.346, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.066900/2020-05, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 2 (duas) competências, setembro e outubro de 2021, a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional, conforme disposto no art. 3º da Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 2 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
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