O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou hoje (13.09) Resolução Gecex Nº 246/2021 em isentou de imposto de importação, por um período de 12 meses, as vacinas contra a gripe, hepatite B entre outras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a publicação, os imunizantes poderão ser importados, com alíquota zero, até 20 milhes de doses de vacina contra a gripe (a partir de 26 de novembro); e 30 milhões de doses contra a hepatite B (a partir de 16 de outubro).
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Ainda foi zerado alíquota sobre importação de doses das vacinas contra hepatite A; difteria, o tétano e a pertussis (acelular) – dTpa; papilomavirus humano; lignossulfonatos e outros.
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