O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, decidiu isentae de imposto de importação, por um período de 12 meses, cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência.
O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Ele é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico.
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A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio.
- @govbr zera imposto de importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 19, 2021
- Medida inclui anticorpo para tratamento de câncer metastático, próteses para pernas e equipamentos para acessibilidade na área de informática. @secomvc
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