O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, publicou nesta sexta-feira (27.11) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 3.186/2020 que institui um incentivo financeiro destinado a compra de equipamentos afim de readequar os estabelecimentos de saúde dos Estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e mulheres que acabaram de dar à luz.
“O incentivo financeiro de que dispõe esta Portaria tem como objetivo apoiar a adoção de medidas de estruturação e adequação dos seguintes ambientes de atendimento às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos decorrentes da Covid-19”, diz trecho da publicação.
Na publicação consta que com o recurso será possível a construção de salas de parto, centros obstétricos, além de um alojamento conjunto e unidade neonatal, para monitoração hemodinâmica, suporte de ventilação mecânica às gestantes com intercorrências obstétricas, suporte ventilatório e controle da hipotermia aos recém-nascidos prematuros.
“Poderão aderir ao incentivo financeiro os Estados, Municípios e o Distrito Federal que possuam estabelecimentos de saúde cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que realizaram acima de 250 (duzentos e cinquenta) partos de acordo a produção informada na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS) referente ao período de janeiro a dezembro de 2019, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, diz outro trecho da portaria.
Ainda conforme o texto, as unidades de saúde que tiverem realizado entre 250 a 480 partos em 2019 serão disponibilizados R$ 169 mil para aquisição de equipamentos. Já aqueles que realizaram acima de 480 partos no ano passado, o governo disponibilizará R$ 583 mil.
Recursos para Mato Grosso
Na portaria consta uma lista já pré-definida das unidades de saúde que devem receber o recurso financeiro, entre eles o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande que teria registrado 979 partos somente em 2019. Com isso, o município deve receber R$ 583 mil.
Além da unidade de Várzea Grande, a lista consta os Hospitais Regionais de Água Boa, Sorriso, Peixoto de Azevedo, Albert Sabin de Alta Floresta, Barra do Bugres e de Colíder.
O Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck (Barra do Garças), Hospital Municipal de Confresa, Hospital Municipal de Juína Dr Hideo Sakuno, Hospital e Maternidade São Lucas (Primavera do Leste), Hospital das Clinicas Primavera (Primavera do Leste), Hospital das Clinicas Vida e Saúde (Tangará da Serra), Hospital Municipal de Canarana, Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário (Guarantã do Norte), Hospital Municipal de Jaciara, Hospital Municipal Elidia Machietto Santillo (Juara) e Hospital Municipal de Querência, também receberão os recursos para investir em equipamentos.
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