Pedro Ventura/Agência Brasilia/Divulgação
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a Lei Federal 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio-gás, programa do Ministério da Cidadania.
O Ministério da Cidadania, em nota, afirmou que o pagamento deve ser realizado ainda neste mês de dezembro como espécie de "complemento" no valor do Auxílio Brasil. O calendário de pagamento deve ser divulgado na próxima semana.
"A primeira parcela começa a ser paga a cerca de 5,58 milhões de famílias ainda no mês de dezembro, em complemento à folha de pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do Governo Federal. O calendário será divulgado em breve", diz nota.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O benefício deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a 50% do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos. Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 em 2022.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano.
Leia Também - Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago ainda neste mês
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
