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Mudança altera forma que SUS realiza procedimento
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (19.07) uma portaria que alteração procedimentos para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) circula hoje.
Segundo o Ministério, atualmente é mais comum é que as doações venham de pessoas falecidas, sendo “aptos” a doar os mortos com idade entre 12 e 60 anos e pelo menos 40 kg, mas a extração da pele precisa ser feita em até, no máximo, 12 horas após o óbito. Órgãos como o coração, os rins e o fígado têm prioridade na retirada – a pele só é extraída depois da córnea. A camada doada nunca desfigura o cadáver.
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Porém, a partir de agora essa idade mínima será de 10 anos e a máxima de 75 anos. “Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS), a adoção das providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, com vistas a implantar a alteração definida”, diz trecho da publicação.
Ainda segundo o Governo, as doações de peles são armazenadas e implantadas quando há necessidade. As lâminas de pele são colocadas em feridas de acidentes de carro ou em queimaduras – como aconteceu na tragédia da boate Kis ocorrida em Santa Maria (RS), em 2013. Na ocasião, mais de 20 mil cm² foram doados de cinco bancos diferentes às vítimas.
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