Mulheres gestantes poderão ter que ser afastadas obrigatoriamente do ambiente de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, conforme prevê o projeto de lei nº 3.932/2020, que tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é proteger as mulheres gestantes de forma ampla e efetiva.
De acordo com o texto, as trabalhadora que estiverem sob a licença deverão exercer suas atividades em regime de teletrabalho.
Em justificativa à proposta, o texto, de autoria de nove deputados federais, cita o número de gestantes que perderam a vida em decorrência da Covid-19.
“São 124 mortes de mulheres grávidas ou puérperas em razão da Covid19, reportadas na base de dados do Ministério da Saúde. Uma tragédia dolorosa que também tem relação com falta ou dificuldades de acesso ao Sistema Único de Saúde, colapso do sistema de saúde, níveis gerais de saúde da população, falhas na assistência, além do vírus, em si”, diz trecho da proposição.
De acordo com a Câmara, a proposta e questão está tramitando em regime de urgência e foi distribuída para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.
No entanto, como as comissões não foram instaladas, o texto deve ser analisado diretamente pelo Plenário.
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