A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou portaria nesta quarta-feira (1º) limitando acesso à Terra Indígena Yanomami visando o resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU).
Na portaria, consta que ingresso à terra indígena será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), e que todas as autorizações já existentes, e emitidas pela Funai, deverão ser reavaliadas pelo órgão indigenista, visando resguardar a integridade dos indígenas.
“As autorizações de que trata esta Portaria não se aplicam aos profissionais de saúde e saneamento vinculados à Sesai e às instituições parceiras, aos servidores da Funai e aos demais servidores e agentes públicos em missão na respectiva Terra Indígena para os quais devem ser seguidas as orientações e as regulamentações específicas de seus órgãos, sempre em respeito aos direitos dos povos indígenas”, diz trecho da portaria.
Ainda segundo a publicação, os servidores em missão na terra indígena deverão ter comprovante de esquema vacinal completo em dia, incluindo a vacina contra a Covid-19; atestado de avaliação médica que comprove a não existência de doença infectocontagiosas, realizado com o acompanhamento de profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Yanomami e/ou de outros órgãos e instituições de saúde.
Também será exigido comprovação de realização de teste de Covid-19, com resultado negativo, realizado em até, no máximo, 24 horas antes da data prevista para ingresso na Terra Indígena.
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