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Internautas criticaram a aprovação da proposta devido ao fato de igrejas já possuírem imunidade tributária
Eventos religiosos promovidos por igrejas poderão ser financiados pela Lei Rouanet, isso porque a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (04.11) uma proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
A Lei Rouanet, sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1991, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e tem como objetivo captar e encaminhar recursos financeiros de modo a apoiar projetos culturais.
O texto inicial é de autoria do deputado federal Jefferson Campos (PSB-SP) e previa que a música gospel promovida por igrejas fosse reconhecida como manifestação cultural. No entanto, o relator da proposta, deputado Vavá Martins (Republicanos-PA) ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa, incluindo os eventos por ela promovidos.
No Twitter a aprovação da PL não foi bem recebida pelos usuários, tanto é que ‘Lei Rouanet’ ocupou o 1º lugar entre os assuntos mais comentados do Brasil na rede social, com mais de 28 mil publicações a respeito do tema. As principais reclamações envolvem o fato das igrejas já possuírem imunidade tributária.
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