Estudantes da educação básica e do ensino superior público ou privado poderão receber doação de tablet durante a pandemia do novo coronavírus - para que possam ter acesso ao conteúdo de ensino disponibilizado durante a suspensão das aulas. A medida consta Do projeto de Lei nº 4.135/2020, que está tramitando na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, terão direito aos tablets doados pela União, os alunos beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio emergencial e da Lei Aldir Blanc, para trabalhadores do setor cultural, bem como àqueles que comprovarem redução de renda familiar em virtude da pandemia.
O projeto prevê ainda que, com a entrega dos tablets, o material didático seja enviado digitalmente para os alunos seguirem as aulas.
Além disso, os aparelhos devem vir com um chip com pacote de dados de, no mínimo, 2 gigabytes/mês
Em justificativa, o autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), argumenta que “o projeto dialoga com a dificuldade que inúmeras famílias estão enfrentando em manter seus filhos acompanhando as atividades curriculares”.
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