A Deputada Federal Amália Barros (PL) protocolou, nesta terça-feira (22.08) um projeto de lei (PL 4050/2023) que tem como objetivo aprimorar a educação inclusiva no Brasil. O projeto fundamenta-se na concepção de que a educação é um direito universal e acessível a todas as pessoas, independentemente de suas capacidades.
Amália Barros enfatiza a importância de assegurar igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e desenvolvimento pessoal, independentemente das capacidades físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais dos alunos. Assim, o projeto propõe a presença de profissionais especializados em salas de aula para promover a inclusão e desenvolvimento de alunos com deficiência.
Em sua justificativa, a deputada diz que embora respaldado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a prática tem sido insuficiente. Ela diz que tem recebido depoimentos, especialmente de pais com filhos autistas, que revelam o desafio que é obter o suporte educacional apropriado.
O projeto, também sugere a implementação de um Plano Individual de Apoio Escolar (PIAE) para cada aluno com deficiência, envolvendo pais, profissionais de saúde e educação. O objetivo não é segregar, mas criar um ambiente colaborativo e enriquecedor.
A deputada reconhece que, embora a inclusão nas escolas regulares seja um direito, é essencial fornecer suporte especializado para garantir que os alunos com deficiência possam se desenvolver em seu pleno potencial. O projeto também respeita a escolha dos pais por escolas especiais.
Leia Também: Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de APP
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
