O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou nesta sexta-feira (07.10) que irá liberar verbas que estão bloqueadas no Orçamento da Educação, e que estavam reservados para as universidades e institutos federais.
Conforme Godoy será liberado o limite de empenho as universidades federais, os institutos federais e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse o ministro.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio R$ 328 milhões das verbas e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
“Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior. Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, disse em nota.
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