O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (18.12) a Portaria 3.473/2020, no Diário Oficial da União (DOU), habilitando municípios de todo país para receberem incentivo financeiro para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).
De acordo com a publicação, os municípios habitados receberão os recursos para adquirirem equipamento ou material permanente nos termos da especificação constante na relação de equipamentos e materiais permanentes considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde (RENEN), no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente.
Conforme a Portaria, os municípios habilitados de Mato Grosso são os seguintes: Alto Paraguai, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Dom Aquino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itiquira, Jangada, Juruena, Juína, Marcelândia, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Mundo, Novo São Joaquim, Ribeirãozinho, Rio Branco, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leverger, São José dos Quatro Marcos, Tapurah, Tesouro e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Eles irão receber entre R$ 3.475,00 a R$ 10.425,00 para aquisição dos equipamentos.
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