A bandeira de escassez hídrica, que representa um extra de R$ 14,20 por 100 kWh consumidos, deve seguir em funcionamento até o mês de abril. A previsão é do Ministério de Minas e Energia.
A bandeira de escassez hídrica substitui a bandeira vermelha 2, em vigor desde junho do ano passado e que sofreu reajuste de 52% em julho. "Esse valor extra foi necessário para fortalecer o enfrentamento do cenário hídrico de 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022", informou a pasta em nota.
Segundo o Ministério, ainda não há como prever como será o cenário hídrico em 2022, mas existe uma expectativa de que seja melhor do que de 2021, assim como ocorreu no ano passado, que foi 8% melhor que em 2020 por causa de medidas adotadas pelo Governo.
O Governo afirma que trabalhou para que não houvesse a possibilidade nem de racionamento nem de apagão no Brasil, assim como ocorreu em outros países como os Estados Unidos e a China que tiveram que racionar energia.
A pasta acredita que até o mês de abril as condições hídricas nos reservatórios brasileiros estejam melhores do que o mesmo período de 2021, e desta forma a tarifa de energia elétrica possa sofrer uma redução.
Contudo, em decorrência do pacote de medidas do governador Mauro Mendes (DEM), que entrou em vigor em janeiro deste ano, houve uma redução na cobrança da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, e com isso a tarifa do serviço em Mato Grosso não deve afetar o bolso dos mato-grossenses.
O impacto com a redução da alíquota em Mato Grosso é de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora cobra 17%.
Beneficiários de programa social
O Ministério de Minas e Energia afirmou que a bandeira da conta de luz será verde em fevereiro para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, não haverá acréscimo na tarifa para esses usuários de energia.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz, fornecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). São cerca de 24 milhões de famílias beneficiadas.
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