O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) demonstrou apoio à possibilidade de suspender o calendário de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus.
As provas digitais do Enem estão previstas para serem aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro, já as impressas nos dias 1º e 8 de novembro. No entanto, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Daniella Ribeiro (PP-PB), pretendem mudar isso. Eles apresentaram um projeto de Decreto Legislativo (PDL) e um projeto de Lei (PL), respectivamente, com o intuito de suspender o calendário do exame.
Em seu PDL, Izalci propõe a suspensão dos dois editais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referentes ao Enem 2020.
Em justificativa o senador cita que “ao definir um calendário para o ENEM, num quadro em que todas as atividades escolares se encontram interrompidas no país, sem previsão definida para retomada da normalidade escolar, com graves impactos sobre a aprendizagem dos estudantes, o INEP e o MEC se mostram alheios às consequências sociais das medidas de distanciamento social em vigor, deixando de levar em consideração a realidade vivenciada pelos candidatos que constituem o público alvo do Exame”.
Já no PL, a senadora Daniella propõe a prorrogação automática dos prazos para as provas de acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional.
Ela argumenta que “a realização do Enem 2020 digital confronta irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos, principalmente se voltarmos nossas atenções às condições operacionais tão díspares entre alunos das instituições de ensino da rede pública em relação às oferecidas pela iniciativa privada. Isto se torna evidente quando, por exemplo, já são observadas a disponibilização de aulas de ensino à distância por escolas particulares, enquanto ainda sequer vislumbramos tal realidade nas escolas públicas”.
Em apoio às duas propostas, Alcolumbre considerou relevante o pedido de suspensão. “A manifestação é preocupante. Conte com o nosso apoio para fazermos uma intervenção no Ministério da Educação, no Governo Federal”, disse. (Com Agência Senado)
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