O presidente Jair Bolsonaro que vem sendo criticado por indicar para o Supremo Tribunal federal (STF), o desembargador do Piauí, Kassio Nunes Marques, para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo mês, defendeu sua indicação em suas redes sociais neste domingo (04.10).
Bolsonaro disse que Kassio não votou contra a deportação do terrorista Cesare Battisti. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. A apelação no TRF-1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil”, escreveu o presidente Bolsonaro.
Veja os pontos elencados pelo presidente em redes sociais:
Outros pontos serão colocados nas redes sociais, diz Bolsonaro: -
Desembargador KASSIO NUNES. - O terrorista CESARE BATTISTI. - EXTRADIÇÃO.
1- Em nov/2009, por 6x3, o STF decidiu que caberia exclusivamente ao Presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti.
2- Em dez/2010, seguindo o STF, o Pres. Lula resolveu negar a extradição de Battisti, ou seja, a ele foi dado o direito de permanecer no Brasil.
3- Em mar/2015 a Juíza Adverci Rates, da 2a. Vara Federal (1a. instância), determinou que Battisti fosse deportado.
4- Em set/2015, a 6a. Turma do TRF-1, tendo o desembargador Kassio Nunes como vogal, num agravo de instrumento, resolveu suspender a decisão porque a matéria só poderia ser julgada na apelação.
5- O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição.
6- A apelação no TRF1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF.
7- Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil.
8- Lamento as críticas infundadas que inundaram as mídias, em especial de uma autoridade do Rio, que queria, a qualquer custo, que eu indicasse um candidato seu para o Supremo".
Já um dos maiores críticos da indicação do presidente é o pastor Silas Malafaia, que em suas redes sociais não economizou nas críticas. Ele gravou um vídeo e contestou o presidente. Veja.
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