Foi publicada nesta sexta-feira (31.01), no Diário Oficial da União, uma nova Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aumentando o valor do salário mínimo para o ano de 2020.
Assim, de acordo com a MP, a remuneração mínima mensal do trabalhador brasileiro será, a partir de fevereiro, no valor de R$ 1.045,00. O reajuste foi de 0,57% relação ao salário do mês de janeiro deste mesmo ano.
“Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 (trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) e o valor horário, a R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos)”, cita parágrafo único da medida.
De acordo com o Planalto, o aumento foi anunciado por Bolsonaro, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, onde o assunto foi discutido.
Em 31 de dezembro do ano passado, o presidente havia assinado assinado um MP, estipulando o valor de R$ 1.039,00 para o salário mínimo de 2020, um aumento de 4,1% em relação a 2019.
À época, o Ministério da Economia afirmou que para que esse valor fosse estabelecido “considerou-se o atendimento do mandamento constitucional para preservação do poder aquisitivo do salário mínimo. Para tanto utilizou-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2019, considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central”.
Ainda, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor servirá de referência para 49 milhões de pessoas.
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