O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás, nesta segunda-feira (23.03), quanto a possibilidade de permitir a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, conforme previa o artigo 18 da Medida Provisória 927/2020.
“Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, publicou o presidente em seu perfil do Twitter nesta manhã.
A MP foi publicada nesse domingo (22) no Diário Oficial da União e, além de prever a suspensão do contrato de trabalho, permitia ainda suspensão do pagamento de salário, durante o período de calamidade pública.
De acordo com o texto, nesse período, o empregador poderia conceder ao empregador uma “ajuda compensatória mensal”, que não teria natureza salarial e com valor acertado entre as duas partes. Além disso, a suspensão não dependeria de acordo ou convenção coletiva e poderia ser acordada individualmente com o empregado ou grupo de empregados. Ainda, segundo o texto, a suspensão seria registrada na carteira de trabalho.
A MP de Bolsonaro foi muito criticada nas redes sociais por seus opositores, como o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que apontou a medida como “MP do Extermínio” e disse que iria derrubá-la no Congresso Nacional.
“Quem não morrer de coronavírus, vai morrer de fome. Esse será o resultado dessa MP do Bolsonaro, que deveria se chamar MP do Extermínio. Deixar trabalhadores formais s/ salário por 4 meses quando eles mais precisam é uma sentença de morte. Vamos derrubar esse crime no Congresso!”, publicou.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
