por Thiago Coelho da Cunha*
Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, natural de Santiago, capital política e administrativa do Chile, brasileiro nato, nos termos da alínea “c” do art. 12 da Constituição de República Federativa do Brasil, nasceu no estrangeiro, mas sendo filho de pais brasileiros, foi registrado em repartição pública brasileira no exterior (Consulado do Brasil no Chile), o que lhe conferiu o direito de chegar a Presidência da Câmara dos Deputados e ter, interinamente, exercido a Presidência da República.
Filho do exilado político Cesar Maia, ex-Prefeito da cidade do Rio de Janeiro – RJ, e genro do ex-Ministro Moreia Franco, desde pequeno foi educado em meio a debates políticos e sociais.
Rodrigo Maia se encontrava no ostracismo político quando a sorte lhe sorriu!
Em meio a um enorme desgaste dos membros da Câmara dos Deputados, ocasionado pela avalanche política da “Lava Jato”, e, ainda, pela teatral cassação da Presidente (ou para agradar a alguns, Presidenta) Dilma Rousseff, Maia conseguiu o apoio de lideres do Congresso e do ex-Presidente da República Michel Temer, vindo, no início do ano de 2017, a ser eleito Presidente da casa legislativa que representa a voz do povo.
Maia soube articular e se tornou um dos grandes responsáveis pela aprovação da reforma trabalhista, vindo, com o espólio partidário conquistado, a conseguir se eleger (novamente) no ano de 2019, como Presidente da Câmara dos Deputados.
Por certo tempo, Rodrigo Maia acreditou que o conhecido manejo do “presidencialismo de coalizão” seria novamente sustentado pelo atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, o que não ocorreu, vindo a enviar diversos recados ao Chefe do Poder Executivo Federal, em especial, quanto a necessidade de se governar com o parlamento.
É oportuno lembrar que o “presidencialismo de coalizão” é um termo criado pelo cientista político Sérgio Abranches, e funcionou por muitos anos, quiçá desde a República Velha, o qual consiste (ou consistia) na formação de um governo “republicano” (para não acusar sem prova) que para ter estabilidade e poder ter apoio nas votações, loteava sua estrutura de confiança com membros indicados por partidos políticos e seus correligionários.
O Presidente Jair Bolsonaro ignorou os partidos políticos e os recados enviados por Rodrigo Maia, vindo a organiza o seu governo, em sua quase totalidade, por pessoas técnicas e que estavam fora dos interesses de agremiações partidárias (cientificamente conhecidos como “outsiders”), não sendo tais técnicos, vinculados às indicações de parlamentares.
Como o decorrer de 2019, para se fazer ouvir, Rodrigo Maia incorporou a figura de um Primeiro Ministro, apoiado pelo narcisismo dos membros do “centrão” e pelos interesses da casta hereditária política do Congresso Nacional.
O pior é que ele acreditou na sua autoproclamação como Primeiro Ministro.
Para que possamos recordar, a figura do Primeiro Ministro é realidade no sistema de governo parlamentarista, pelo qual se tem a divisão da representação do Chefe do Estado e do Chefe de Governo.
Ao contrário do presidencialismo, onde o Chefe do Estado e o Chefe de Governo são incorporados em uma única pessoa, eleito diretamente pelo voto popular, no parlamentarismo há uma divisão de tarefas, sendo presente a figura de um representante eleito diretamente pelo povo e outra eleita pelos membros do parlamento, este último assumindo a função de governa a nação, já o outro, de apenas representar figurativamente o país.
Interessante lembrar que o Brasil já rejeitou, pelo voto popular, em duas oportunidades: 06 de janeiro de 1963 e 21 de abril de 1993, o sistema de governo parlamentarista, todavia, é corrente a ambição de alguns membros do Congresso em dominar o direito de governar, e essa é o sonho de Rodrigo Maia.
O Presidente da Câmara controla as pautas das votações e quando ocorre o encaminhamento de qualquer pauta progressista ou reformista, ele, Rodrigo Maia, externa o seu poder, alterando fundamentos e idealizando a vontade de grupos organizados de interesses duvidosos.
Na reforma da previdência, ao lado de articuladores do governo, a exemplo de Rogério Marinho, Rodrigo Maia colocou seus interesses a frente das vontades do Presidente da República, desidratando a reforma e garantido os interesses de diversos sindicatos de servidores públicos.
Para o Deputado Federal fluminense, estar no comando da Câmara dos Deputados não é o bastante, pois seu sonho é poder ter o controle de governar, articular, jogar, manobrar e idealizar, de forma ampla, sem a necessidade de conquistar o voto da maioria dos eleitores nacionais.
É certo que cada um dos passos do Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia são acompanhados pelo seus eleitores e pelos eleitores de todo o país, gerando a si desgastes que lhe vão moldando certa pecha de um líder do sonhado parlamentarismo.
Rodrigo Maia acreditou ser o Primeiro Ministro da República Federativa do Brasil, mesma não existindo este cargo em nosso sistema de governo, agora o que resta saber é se o povo, eleitor de seus representantes, em todos os cantos deste país, acreditará que este Primeiro Ministro existiu.
*Thiago Coelho da Cunha é advogado – Scalco e Coelho Advogados Associados S/S, Procurador Adjunto Chefe da Procuradoria Legislativa do município de Várzea Grande, Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e do Curso de Formação de Lideres Comunitários, Especialização em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA 23.ª Região. Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso – FESMP MT, Extensão Universitária em MOOC Ética e Extensão Universitária em MOOC Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP.
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