por Alexandre Garcia
Há pouco mais de 200 anos, Frederico II, o Grande, o mais importante chefe de estado da história da Alemanha, queria expandir seu palácio de Sans-Souci, perto de Berlim, e decidiu comprar terras do vizinho, um moleiro. O moleiro recusou-se a vender e Frederico II argumentou ser o todo-poderoso Rei da Prússia, mas ouviu do moleiro: “É, mas ainda temos juízes em Berlim.” O mais poderoso governante alemão baixou a cabeça e foi expandir seu palácio para outro lado. Renan Calheiros não demonstrou o mesmo respeito aos juízes ao chamar de “juizeco” o titular da 10ª Vara Federal do DF, que autorizou a busca, apreensão e prisões na Polícia do Senado. Recebeu da chefe do Judiciário, a presidente do Supremo, Ministra Cármen Lúcia uma resposta imediata: “Todas as vezes em que um juiz é agredido, eu e cada um dos juízes é agredido. Onde um juiz for destratado, eu também sou.” Renan havia anunciado que recorreria ao Supremo contra a operação Métis e agora já tem um sinal de como seu recurso será recebido.”
Por que o presidente do Senado surtou? A PF apreendeu dez maletas de monitoração telefônica que, eventualmente podem fazer varreduras. São 10 maletas só para o Senado. A Polícia Federal tem 10 iguais para todo País. Essas maletas são capazes de acompanhar qualquer ligação telefônica por celular a centenas de metros de distância. A maleta que foi para Curitiba, alegadamente para fazer varredura num imóvel que não é do Senado, mas da Senadora Gleisi Hoffmann, se passar por perto da 13ª Vara Federal, onde trabalha o Juiz Sérgio Moro, um “juizeco de primeira instância”, e por acaso estiver ligada e com a frequência sintonizada e o juiz estiver ao telefone pode, por acaso, ouvir o que Moro estiver falando. Por acaso. Enfim, tudo o que foi realizado pelas maletas do Senado, ainda que tenha sido deletado, poderá ser recuperado pelo aplicativo da Polícia Federal. Será que é isso que tira Renan dos eixos? Porque, afinal, ao defender a sua polícia, ele assumiu que ela está sob suas ordens.
O artigo 266 do Regulamento Administrativo do Senado estabelece que a área de atuação da Polícia é “no âmbito do Senado Federal”. Residência de parente do Senador Lobão em São Luís, Casa da Dinda, residência da Senadora Gleisi em Curitiba e escritório do ex-senador Sarney em Brasília, definitivamente não estão no âmbito do Senado. É bom lembrar que tudo isso partiu de uma denúncia feita por um preocupado agente da Polícia do Senado, que vinha tendo a impressão de que o serviço agia como guarda pretoriana, para proteger senadores que estão sendo investigados pela Lava-Jato. E isso significa obstrução da Justiça, que é crime.
A Polícia do Senado não está relacionada no artigo 144 da Constituição, que trata da Segurança Pública. Não é, portanto, um órgão de segurança pública, apenas um serviço de segurança do Senado. Por isso eu estranho quando vejo, nas ruas de Brasília, viaturas da Polícia do Senado com luz vermelha piscando no teto, como se estivessem em emergência policial. Também é de estranhar que o chefe dessa polícia, que foi preso pela PF, tivesse sido destituído por Renan e reconduzido dois dias depois, como se tivesse nas mãos um poder muito grande. Enfim, é uma entidade bem remunerada. Começa com 16 mil, o dobro do que recebe a Polícia Federal e mais que um coronel do Exército. O chefe, dizem, recebe 39 mil, bem acima do teto do serviço público, que é a remuneração de ministros do Supremo, “juizecos” de última instância.
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