por Wilson Santos*
O ano de 2022 está chegando ao fim e com ele a conclusão de mais um mandato legislativo estadual, quatro no total. Como em outubro passado, tive o prazer de ser escolhido por 23.446 eleitores para representar Mato Grosso pelo quinto mandato, o terceiro consecutivo, venho neste artigo prestar contas à população.
Nos últimos quatro anos, apresentei ao parlamento 3.126 proposições, entre projetos de lei (835), indicações e requerimentos ao governo (574), projetos de resoluções (91), entre outros. Sou autor de mais de 100 leis em vigor, várias delas beneficiando áreas importantes como saúde, educação, inclusão social, economia, segurança, infraestrutura, meio ambiente e agricultura familiar.
Só este ano, foram 696 proposições, dentre as quais 282 indicações de obras, serviços e ações ao Governo do Estado para os mais diversos municípios; 105 moções (aplausos, pesar, congratulações, etc.); 214 projetos de lei; 42 requerimentos; 22 projetos de resolução e 17 leis.
Neste mandato, destaque para as leis 11.865/22, que proíbe a construção de barragens e hidrelétricas no rio Cuiabá; 11.490, que isenta motoristas de aplicativo do pagamento de IPVA e de taxas do Detran se ele for usuário de GNV; 10.816/21, que garante cota de 20% para afrodescendentes em concursos públicos estaduais; 683/21, que impede a extinção a Empaer garantindo assistência técnica e extensão rural para 150 mil famílias da agricultura familiar.
Além delas, as 11.478/21, que determina a identificação de pessoas com autismo nas cédulas de identidade; 11.239/20, que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para estudantes diagnosticados do transtornos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia).
Vale ressaltar, que fui o deputado que trouxe à Unemat para Cuiabá, com 240 vagas em cursos de graduação. Além de ter indicado ao Governo a inclusão de material didático específico para alunos autistas na rede estadual de educação e de ter garantido a manutenção de professores indígenas nas aldeias de todo estado, atendendo a reivindicação de várias etnias preocupadas com a manutenção da cultura dos povos originários.
Realizamos diversas audiências públicas, como na Escola Municipal Nagib Saad, localizada na comunidade rural de Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio de Leverger, para discutir questões como asfalto das estradas de acesso à comunidade, abertura e funcionamento de poços artesianos para resolver a questão da falta de água, iluminação pública e regularização fundiária.
Na área da educação inclusiva, realizamos o VII Simpósio sobre Dislexia em Mato Grosso, o II Simpósio sobre Autismo com o tema: “Autismo na intersecção entre a saúde e educação no reconhecimento da neurodiversidade" e o debate sobre "Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências: Avanços e Perspectivas" onde entregamos o relatório final da Câmara Setorial Temática da Pessoa com Deficiência, indicada e dirigida pelo nosso mandato.
Não posso esquecer do I Congresso Estadual sobre Lei de Libras: Nestes 20 anos, o que mudou?, e dos ‘aulões’ que ministrei para estudantes do Enem e concurseiros interessados nas vagas do concurso promovido pela Secretaria de Segurança Pública (SESP-MT).
Na cultura, realizamos o Encontro Cultural das Tradições Ribeirinhas, em Santo Antônio de Leverger; o curso de Mosaico, em parceria com a Associação de Moradores do Bairro São João Del Rey, que deu origem a uma linda e funcional escadaria no bairro; um verdadeiro cartão postal construído pela comunidade. Ah, o Centro Comunitário do bairro está quase pronto! Por fim, realizamos a quarta Sessão Especial para homenagear os trabalhadores da gastronomia em nosso estado
Fui membro titular da CPI que investigou a renúncia e a sonegação fiscal em Mato Grosso que revelou um verdadeiro rombo em áreas importantíssimas à nossa economia, como mineração e combustíveis. Foram quatro anos de trabalho com relatório à Mesa Diretora da Assembleia e ao Governo do Estado este ano.
Na área do esportes, realizamos o 12° Peladão, maior campeonato de futebol amador do Brasil, que este ano teve 497 equipes inscritas e o Tropa Gela Guela como o grande campeão. Entregamos um Fiat Touro ao time, um Uno ao vice e uma moto à terceira colocada. Para a Federação Desportiva de Surdos de Mato Grosso entregamos uniformes para que participassem do campeonato nacional.
Foram tantas ações que fica difícil citá-las todas em um único artigo, mas espero as descritas possam sintetizar nosso compromisso com Mato Grosso e com a nossa gente. Que a partir de fevereiro de 2023, possamos realizar muitos novos projetos e políticas públicas voltadas à coletividade e aos mais humildes. Contem comigo sempre!
*Wilson Santos é deputado estadual por Mato Grosso.
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