por Luiz Henrique Lima*
Mato Grosso por muitos anos viveu da riqueza de seu subsolo. Hoje, Mato Grosso enriquece o Brasil com a fartura da produção do seu solo. Mas Mato Grosso ainda tem uma enorme riqueza, quase inexplorada: a fartura do seu sol.
Com seu enorme território, situado nas regiões tropical e equatorial,Mato Grosso está sujeito a uma exposição à radiação solar bastante superior à de muitos países, como a Alemanha. No entanto, o país dos campeões mundiais de futebol, com menos da metade do território mato-grossense e submetido ao clima frio e nublado da Europa setentrional, tem 10% de sua demanda energética suprida pelo sol, enquanto nós ainda queimamos carvão, gás e derivados de petróleo.
A incidência do sol em nossas terras representa um potencial gerador equivalente a várias Itaipus ou Belo Montes, com inúmeras vantagens, começando pelo muito menor impacto sobre os ecossistemas, bem como a redução da emissão de gazes do efeito-estufa.
Além disso, a geração solar é descentralizada, reunindo dezenas de milhares de unidades, desde residências e microempresas a indústrias e prédios governamentais. A produção descentralizada de energia solar distribui riqueza, pois pode gerar autossuficiência ou redução de custos para escolas, hospitais, conjuntos habitacionais, propriedades rurais, resorts de ecoturismo etc.
Ademais, os setores de energia limpa e associados à produção sustentável são os de maior dinamismo e geração de empregos na economia mundial. É acelerado o processo de inovação e desenvolvimento tecnológico associado a essa cadeia produtiva, gerando sucessivos ganhos de produtividade e redução de custos finais.
Diversas iniciativas têm sido adotadas para aproveitar nosso potencial de energia solar. Há poucos dias, o Sebrae inaugurou em Cuiabá duas micro usinas com painéis fotovoltaicos instalados no telhado de seus estacionamentos. O Tribunal de Contas contratou projeto para instalar uma usina na sua sede. O governo do Estado isentou o pagamento de ICMS incidente sobre a autogeração de energia solar ou eólica. São passos importantes.
Todavia, ainda há um longo caminho a percorrer, inclusive copiando exemplos bem sucedidos, como na iluminação pública e de rodovias. No Rio de Janeiro, os 73 km do Arco Metropolitano contam com 4.320 postes de iluminação equipados com placas fotovoltaicas. A irradiação solar captada durante o dia é armazenada em baterias que alimentam as lâmpadas à noite. Para as prefeituras, é uma extraordinária economia potencial, inclusive viabilizando a redução da contribuição da iluminação pública cobrada junto com o IPTU. Os projetos de novas rodovias ou de concessões dos serviços de iluminação devem considerar a utilização desses painéis.
Os maiores obstáculos à disseminação da energia solar são os interesses das grandes empreiteiras e de seus representantes políticos e burocráticos. A eles interessa que a prioridade governamental seja dada às obras de grandes usinas como Belo Monte, que permitem superfaturamentos bilionários.
Como a operação Lava-Jato está demonstrando, na última década foi o cartel das empreiteiras que determinou a política energética do país. Se uma fração dos muitos bilhões surrupiados nas obras de hidrelétricas e refinarias fosse aplicada na geração solar, teríamos resultados bem melhores, tanto econômicos como ambientais.
Há inúmeras propostas de medidas para estimular a geração da energia solar no país, como a autorização para o uso do FGTS na aquisição de equipamentos de geração para micro e miniprodutores ou a criação de linhas de crédito específicas no BNDES e outras instituições de crédito no apoio ao estabelecimento de indústrias de equipamentos para sistemas fotovoltaicos. É preciso que os raios fúlgidos do sol atinjam Brasília e despertem governantes e legisladores.
Para o poeta Manoel de Barros, o sol é quem tira a roupa da manhã e acende o mar. Para o Mato Grosso do século XXI, o sol vai acender o futuro, alimentar o progresso e iluminar os caminhos.
*Luiz Henrique Lima - Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT
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