Por Márcia Pinheiro*
A desigualdade salarial entre homens e mulheres pode ser considerada uma das principais barreiras da causa feminina no mercado de trabalho.
Os relatórios de instituições brasileiras e internacionais apontam o Brasil (94ª) entre as últimas posições no ranking internacional de igualdade salarial.
A diferença entre as remunerações é de em torno de mais de 20%, segundo a Global Gender Report.
A colocação analisa indicadores como participação política, nível de educação e oportunidades econômicas entre homens e mulheres de 146 países.
E mais efervescente do que nunca, após o presidente Lula sancionar o projeto de lei que torna obrigatória a equiparação de salarial, o debate sobre a desigualdade está longe de ser assunto novo.
A origem das disparidades são muitas, falamos de séculos de reprodução de valores que excluem, inferiorizam ou invisibilizam o papel da mulher no mercado de trabalho e na sociedade.
Os gregos, por exemplo, enxergavam a igualdade sob um ponto de vista no mínimo curioso, pois consideravam os dignos de participação política todos aqueles que eram maiores de idade, naturais da Grécia, livres (não-escravizados) e do sexo masculino.
Crianças, estrangeiros, escravizados e mulheres não eram incluídos em nenhum debate ou decisão tomada. As mulheres eram vistas como subordinadas aos homens com funções exclusivas aos lares, filhos e procriação, pensamento que se estendeu até a Europa da Idade Média.
A partir da chegada da Revolução Industrial, no século 19, iniciou-se a exploração da força de trabalho feminino como uma opção mais econômica à masculina, com salários inferiores, condições de trabalho que extrapolavam as funções que, com o tempo, passaram a se equiparar às dos homens.
No século 20, a expansão feminina no mercado de trabalho passou a inspirar movimentos na luta pela igualdade de gênero e, aliados à crescente do sindicalismo, as mulheres trabalhadoras passaram a reivindicar direitos e igualdade salarial.
Pelo texto da nova lei brasileira, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais de transparência sobre os salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam o comparativo de forma objetiva.
As irregularidades serão passivas de multas equivalentes a dez vezes o valor do novo salário devido. Esse valor deve ser dobrado em caso de reincidência, além de prever indenização por danos morais em situações de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.
O governo Lula avança nessa luta, mas é preciso rigor na fiscalização para que a desigualdade seja efetivamente implementada. Mais de 90 países possuem legislação que proíbe a disparidade salarial, entretanto a barreira da punição impede o avanço dos direitos das mulheres em todos eles.
Na Finlândia, a legislação exige que empresas e, até mesmo agências governamentais, com mais de 25 empregados, obtenham certificados que estabelecem o cumprimento de políticas de igualdade salarial.
O valor da multa é particularmente analisado, porém pode chegar a 50 mil coroas islandesas (cerca de R$ 1.800) por dia, em caso de descumprimento.
Ainda assim existe desigualdade salarial na Finlândia, que é o primeiro país do mundo a adotar medidas para equiparar os salários entre homens e mulheres.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, no ritmo atual, a universalização da igualdade salarial deve ocorrer somente nos próximos 170 anos.
Por isso o endurecimento das punições deve ser o próximo passo a avançar pelos nossos representantes políticos e governantes.
Além disso, é preciso estabelecer salários mínimos ou pisos salariais decentes e proteção social para criar impacto direto na maioria dos salários baixos e desvalorizados das mulheres.
A maior presença das mulheres em cargos de liderança também é ponto crucial para tal avanço.
A igualdade de gênero tem ganhado força e destaque, nos últimos 10 a 15 anos, e com um governo preocupado em criar uma agenda, em seus 100 primeiros dias, demonstra que a perspectiva para o fortalecimento dessas políticas caminha no rumo certo.
*Márcia Pinheiro é atual primeira-dama de Cuiabá, vice-presidente nacional da Associação das Primeiras-damas, empresária e pós-graduada em Gestão Pública.
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