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Artigos Terça-feira, 16 de Abril de 2019, 18:28 - A | A

Terça-feira, 16 de Abril de 2019, 18h:28 - A | A

Opinião

O fim do STF e a democracia

por André Luiz Barriento*

O Supremo Tribunal Federal, nossa Corte maior no Judiciário brasileiro está na mira das discussões acaloradas sobre sua importância e isonomia. Figura ainda como um dos principais assuntos nas redes sociais, pois além de liderar as discussões no Twitter, tem provocado ódio no 'homem médio' que chega a pedir a extinção da Suprema Corte por meio de intervenção militar.

Para quem está acostumado a analisar cenários políticos e sociais isso já era esperado. Depois que o brasileiro, no lugar do futebol, tomou a política como paixão, os membros dos Poderes tem sido tratados da mesma forma do que nossos antigos craques da bola. O Fla Flu sociológico surreal está presente, desde gabinetes a grupos da família no Whatsapp, corroendo a sensatez e tornando-se um perigoso instrumento nas mãos de pessoas dissimuladas.

O reflexo dessa realidade irreversível e turbinada pelos smartphones é a categorização compulsória das pessoas em decorrência de (aparentes) preferências ideológicas. Por exemplo, se você demonstra gostar da forma de governar ou das ideias do Presidente Jair Bolsonaro é considerado de direita, caso contrário é classificado como socialista. Acreditem, a Globo virou comunista para alguns.

O absurdo não para por aí. O maniqueísmo infanto-imbecil obriga a todos que elejam um inimigo e esse nunca pode ser um integrante do time ou, horror dos horrores, o próprio comportamento. Isso fica bem claro quando, depois da queda do PT (merecida na minha opinião), ficou difícil encontrar outro vilão para a história. O mal já foi representado pela imprensa, pela Globo, Folha, pelos jornalistas, pelos esquerdistas... Agora o inimigo é o Supremo.

A atitude do Ministro Alexandre de Moraes, de impedir a imprensa de cumprir sua missão, é no mínimo, lastimável. O Judiciário tem o poder-dever de dizer o direito e caso a reportagem trouxesse inverdades, os responsáveis deveriam ser punidos. Ponto. Entretanto, o corporativismo exacerbado contra a liberdade de expressão se posicionou como uma afronta à nossa frágil e incipiente democracia. Censura não pode ser admitida de nenhum lado, seja dos uniformes ou das togas.

O problema é que esse nefasto episódio contribuiu para que o STF saísse, na visão popular, do espectro do bem para o lado do mal, dos tempos de Joaquim Barbosa para o de Dias Toffoli. Esse é o grande perigo.

Enfraquecer o Judiciário deveria causar arrepios em qualquer cidadão brasileiro. O desequilíbrio de poderes gera oportunismo ao fascismo. O poder é uno e indivisível, vem do povo e é colocado em prática pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. O sistema de freios e contrapesos tem o papel de impedir o governo déspota.

O STF deve ser melhorado, aperfeiçoado e os ministros serem escolhidos pela qualidade técnica. Para o bem da nossa nação, o Supremo não pode ser extinto como querem alguns radicais mal-intencionados, pois com ele iria embora boa parte do poder do próprio povo.


*André Luiz Barriento é jornalista, mestre em estudos de cultura contemporânea e graduando em Direito.

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